16.jun.2021
16.jun.2021
Veja como foi a sessão da Corte Especial do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
16.jun.2021
Juiz para homem: "obrigo a usar (e bem usar) máscara" contra covid-19
O magistrado ainda determinou o pagamento de R$ 1 mil a cada infração que vier a cometer contra esse "comportamento afrontoso".
16.jun.2021
Compra de bitcoin sem retorno do investidor gera restituição a cliente
O dono da carteira virtual deixou de responder o investidor após a transferência do valor.
16.jun.2021
STF derruba leis do ES que permitem contratação temporária de pessoal
Uma das normas autorizava o Poder Executivo a realizar contratação temporária de agentes socioeducativos. Para os ministros, as leis descumprem obrigação da CF/88 no que se refere à realização de concurso público.
16.jun.2021
Latam não indenizará por atraso em voo e perda de conexão
Para a magistrada, no caso, não houve desrespeito ao consumidor, não houve falha de informação e não houve omissão quanto às providências razoavelmente necessárias para minorar os danos.
16.jun.2021
Vítima de "golpe do delivery" pelo app Rappi terá cobrança suspensa
O autor da ação havia pedido jantar no valor de R$ 40 reais e foi surpreendido com duas cobranças que, somadas, ultrapassaram R$ 7 mil.
16.jun.2021
Estado não pode exigir curso de Direito para ingresso na PM, diz STF
Ministros invalidaram lei de MG por entender que a competência para o assunto é privativa do chefe do Poder Executivo.
16.jun.2021
STJ: Dono que não comunicou venda de veículo responde por infrações
A 1ª turma do STJ reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito cometidas posteriormente.
16.jun.2021
