15.ago.2021
15.ago.2021
Nova lei de licitações dificulta propina em negócios com Poder Público
Fabiano Petean e Alexandre Pegoraro tratam do uso da tecnologia para redução de comportamentos inadequados.
15.ago.2021
Banco é condenado por manter trabalhador em "ócio forçado"
O trabalhador ficava todos os dias, de segunda a sexta-feira, em uma sala de arquivo (sem janelas), sem função, e devia apenas cumprir o expediente de 6 horas por dia.
15.ago.2021
Negativação sem prévia notificação gera R$ 10 mil de dano moral
O homem deveria ter sido notificado pela instituição que inseriu seu nome no cadastro, "não se prestando, para tal fim, notificação realizada por Serasa Experian", disse o juiz.
15.ago.2021
STJ: Não cabe ao juízo arbitral julgar despejo por falta de pagamento
Shopping center ajuizou ação de despejo por falta de pagamento contra uma empresa locatária.
15.ago.2021
Aluno será indenizado por negativação indevida após trancar matrícula
Juíza considerou que ficou comprovada a falha na prestação de serviços da ré.
14.ago.2021
Roberto Jefferson continua preso após audiência de custódia
A defesa do ex-deputado pediu a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, em razão de sua saúde debilitada. O requerimento será apreciado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
14.ago.2021
Nunes Marques suspende debate sobre medidas para pessoas trans no SUS
O relator da matéria é o ministro Gilmar Mendes, que afirmou: "é necessário garantir aos homens e às mulheres trans acesso igualitário a todas as ações e programas de saúde do SUS".
14.ago.2021
EDITORIAL MIGALHAS
São graves as novas ameaças presidenciais que surgiram neste sábado, 14 de agosto. O meio jurídico deve estar atento às situações que põem em risco a governabilidade do país.
14.ago.2021
