23.fev.2021
23.fev.2021
Ministros Fisher e Noronha trocam farpas em julgamento da "rachadinha"
5ª turma julgava vários casos envolvendo Flávio Bolsonaro. Fisher, relator, proferiu seu voto em apenas um deles, e quando foi dada a palavra a Noronha, ele seguiu julgando os demais. O relator não gostou.
23.fev.2021
É ilegal prisão de homem por 10g de maconha sem audiência de custódia
No ano passado, a 2ª turma do STF reconheceu impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do MP ou da Polícia Judiciária.
23.fev.2021
STF arquiva inquérito contra senador por suposto benefício indevido
O investigado era o senador petista Humberto Costa. A investigação é referente a suposto recebimento de R$ 1 milhão em troca de atuação em obras do Complexo Petroquímico de Suape em favor da Odebrecht.
23.fev.2021
STJ anula quebra de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro
5ª turma seguiu voto divergente do ministro João Otávio de Noronha. Ficou vencido o relator, ministro Felix Fisher.
23.fev.2021
Corregedoria do MP vai investigar Dallagnol por fundação da Lava Jato
Relator considerou que Dallagnol usurpou competências da União, impondo-se como sujeito competente para deliberar sobre a destinação dos recursos, o que configura flagrante violação ao ordenamento jurídico brasileiro.
23.fev.2021
STF deixa de expulsar estrangeiro com filho brasileiro
A 1ª turma do STF considerou que, além da dependência econômica, a dependência socioafetiva é fato juridicamente relevante a obstar o ato expulsório.
23.fev.2021
TRT-2 nega indenização a grávida por tempo entre dispensa e readmissão
Assim que teve ciência da gravidez da trabalhadora, a empresa a readmitiu de boa-fé.
23.fev.2021
Escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada contrata advogados e estudante
O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada contrata para atuação presencial em Goiânia.
23.fev.2021
