12.fev.2021
12.fev.2021
Brumadinho: Acordo entre Vale e MG é questionado no STF
Duas entidades ligadas às pessoas atingidas, juntamente com o PSOL e o PT, sustentam que o processo de negociação descumpriu direitos fundamentais.
12.fev.2021
PF deflagra operação contra ex-tesoureiro do PT
Esta é a 80ª fase da operação Lava Jato e a primeira desde que a força-tarefa de Curitiba foi incorporada ao Gaeco.
12.fev.2021
Liga Nacional das Assistências Jurídicas Universitárias é criada
União histórica entre faculdades de Direito prestigiosas da cidade de São Paulo em prol de maior acesso à Justiça em todo o país.
12.fev.2021
Covid-19: Trabalhadoras não conseguem afastar demissão por força maior
Juízas consideraram que a pandemia de covid-19 assolou o mundo inteiro, sem que o empregador tenha concorrido para tal.
12.fev.2021
Lava Jato monitorava passos de advogado de Lula
No grupo dos procuradores, Deltan sugeriu que os colegas "checassem" viagens de advogado de Lula.
12.fev.2021
Resultado do sorteio - "Vade Mecum RT 2021"
A divisão por cores em grandes áreas do Direito permite fácil acesso à legislação.
11.fev.2021
Policial civil receberá insalubridade a partir da expedição do laudo
Presidente do STJ confirmou a falta de requisitos de admissibilidade do recurso especial protocolado pela Fazenda Pública de SP.
11.fev.2021
Fux: Direito ao esquecimento não pode reescrever o passado
Embora o ministro reconheça que exista o direito ao esquecimento, ele não pode ser aplicado ao caso concreto, que é histórico e tem importância pedagógica.
11.fev.2021
