9.ago.2021
9.ago.2021
Marco Aurélio critica STF por ressuscitar Lula politicamente
Para ministro, Supremo ficou fragilizado com decisão sobre suspeição de Moro. Ministro espera não se defrontar com "Lula x Bolsonaro" em 2022.
9.ago.2021
O 20' com BuscaJur - 2º temporada - entrevista a Duolinea Consultoria
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
9.ago.2021
Conheça a história da urna eletrônica no Brasil
Lançado em 1996, o objetivo do equipamento era eliminar a fraude no processo eleitoral, afastando a intervenção humana.
9.ago.2021
Resultado do sorteio da obra "Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada"
Autor discorre sobre o tema de maneira crítica e historicamente aprofundada sob o viés da pena a ser aplicada ao colaborador.
8.ago.2021
IOF não incide em adiantamento sobre contrato de câmbio, decide STJ
1ª turma considerou ilegal a cobrança da alíquota de 0,38% de IOF nos ACCs - Adiantamentos sobre Contrato de Câmbio.
8.ago.2021
TRT-6 reconhece vínculo empregatício entre zeladora e condomínio
Para colegiado, condomínio se equipara a um empregador celetista, nos moldes do previsto no artigo. 2º, § 1º, da CLT.
8.ago.2021
Compradora que desistiu de imóvel receberá 75% do valor pago
TJ/SP negou pedido da construtora ao considerar o percentual adequado.
8.ago.2021
Juíza manda site parar de comercializar dados privados das pessoas
Segundo o MP/DF, o site facilitavirtual.com.br comercializa dados privados de pessoas em geral - como nome, endereço, telefone, e-mail e profissão.
7.ago.2021
