9.ago.2021
9.ago.2021
Tribunal afasta justa causa de vigilante que dormiu no trabalho
O TRT da 10ª região considerou que o empregado adormeceu porque fez uso de medicamento para pressão alta que causou tontura e sonolência. Para o Tribunal, a justa causa é "desproporcional".
9.ago.2021
Em sessão online, Carf aprova 26 súmulas novas
Na cerimônia de abertura, a presidente do órgão, Adriana Gomes Rêgo, afirmou que, com grande satisfação abria a primeira sessão com transmissão online do pleno.
9.ago.2021
Pensão à viúva: Coabitação não é requisito para união estável
Para o colegiado, a relação duradoura e estável e a constituição de família, com filhos e netos, foram determinantes para a resolução da demanda.
9.ago.2021
Abelhas da discórdia: Vizinha terá de remover colmeia de imóvel
A remoção deverá seguir uma metodologia ecológica e sustentável.
9.ago.2021
OAB/SP notifica Nelson Wilians para que cesse publicidade em jornais
Tribunal de Ética da Ordem afirma que peças publicadas pelo escritório têm caráter mercantilista.
9.ago.2021
Justiça valida parcelamento automático da fatura de cartão de crédito
Colegiado entendeu que não houve conduta ilícita por parte da financeira ré.
9.ago.2021
Jacó Coelho Advogados ilumina fachada em apoio às vítimas de violência
A campanha Agosto lilás foi criada em alusão a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, quando surgiu da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no país.
9.ago.2021
Decisão inédita: Justiça do RJ reconhece insolvência transnacional
A decisão se torna inédita em relação à empresa estrangeira com operação no Brasil.
9.ago.2021
