8.jun.2021Pires & Gonçalves - Advogados Associados realiza evento internacionalEncontro online, que acontece dia 9/6, às 11h, aborda "Privacy in motion: views from Brazil and the EU".
8.jun.2021STJ permite que marcas "Yopa Colores", da Nestlé, e "Colorê" convivamPara colegiado, a simples circunstância dos produtos serem gêneros da mesma natureza, não faz presumir que o consumidor confunda.
8.jun.2021STJ: Natura não consegue anular marca de estruturas metálicas NaturaçoColegiado manteve o acórdão que considerou que não haveria confusão por se tratar de segmentos de atuação distintos.
8.jun.2021Tributação de heranças no exterior: Barroso pede vista e adia decisãoEstado de SP impôs embargos de declaração para tentar limitar os efeitos da decisão proferida pela Corte em março, que proibiu a tributação.
8.jun.2021Funget: Nunes Marques suspende debate de criação de fundo trabalhistaO Funget servirá para assegurar o pagamento dos créditos decorrentes das decisões condenatórias transitadas em julgado proferidas pela Justiça do Trabalho.
8.jun.2021Veja como foram as sessões das turmas do STJMinistros se reuniram para julgamento por videoconferência.
8.jun.2021Estão abertas as inscrições para nova edição do Trench ExperiencePrograma de estágio sazonal de Trench Rossi Watanabe recruta alunos para viver uma experiência de 30 dias na rotina da banca.
8.jun.2021STF analisará caso de acusado de estelionato na venda de carro Edson Fachin, relator, votou por intimar o ofendido/vítima do estelionato para saber se ele tem interesse na persecução penal.
8.jun.2021Cannabis: Comissão da Câmara aprova cultivo para fins medicinaisCom empate, coube ao relator do projeto o voto de minerva. A matéria segue para votação no plenário.