11.fev.2021
11.fev.2021
Corte Especial do STJ recebe denúncia contra Wilson Witzel
O governador afastado do RJ é investigado pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais.
11.fev.2021
Ação para cobrar parcelas de consignado em folha prescreve em 5 anos
3ª turma do STJ deu provimento ao recurso de um devedor para extinguir a ação de cobrança ajuizada por um banco em abril de 2013.
11.fev.2021
Lewandowski não reconhece direito ao esquecimento
O ministro disse ainda que seria necessário um reexame do conjunto fático probatório do caso, o que não seria possível.
11.fev.2021
Cármen Lúcia: Brasil é um país de "desmemória"
Em julgamento sobre o direito ao esquecimento na área cível, a ministra afirmou que uma pessoa não pode proibir o outro de saber e de se lembrar de fatos que aconteceram na sociedade.
11.fev.2021
Hospital Copa D'or pagará R$ 40 mil por negligência com paciente
O paciente sofreu complicações após a retirada do apêndice durante a sua lua de mel.
11.fev.2021
Nubank responde por transação de cliente que caiu em golpe
O banco deve reembolsar valor de carro que foi transferido para uma conta gerida por um fraudador. Para o TJ/DF, a instituição não conferiu a autenticidade das informações constantes da conta do estelionatário.
11.fev.2021
Justiça julgará ação civil pública em favor de consumidores lesados
A magistrada de 1º grau havia indeferido a petição inicial alegando inadequação da via processual eleita. O colegiado reverteu a decisão.
11.fev.2021
Empresa pode fazer revista visual em bolsas de funcionários
De acordo com a desembargadora, revista íntima não é aquela na qual o empregador se limita, por simples contato visual, verificar conteúdo de bolsas.
11.fev.2021
