6.ago.2021Lojista consegue afastar multa rescisória por conta da pandemiaJuíza de SP considerou indevida a multa contratual diante da pandemia, que obrigou o lojista a fechar seu empreendimento.
6.ago.2021TJ/MG: Desclassificação de candidato por rinossinusite não é razoávelO Tribunal concluiu que o quadro clínico de saúde do candidato não o incapacita para exercer o cargo pleiteado.
6.ago.2021Pix, WhatsApp e FGTS: Veja 10 golpes virtuais e como se prevenirGolpes virtuais têm evoluído na mesma proporção que a tecnologia.
6.ago.2021Especialista avalia como positiva a nova lei do superendividamentoAdvogado explica os principais pontos trazidos pela norma que atualizou o CDC.
6.ago.2021Empresa de energia é condenada por incêndio em imóvel ruralO produtor rural será indenizado pela concessionária de energia após a destruição de 30 hectares de áreas de pastagens.
6.ago.2021Má-fé: Justiça condena homem que desistiu de ação contra bancoPara o magistrado, o autor "sabidamente tinha ciência da improcedência de seus pedidos".
6.ago.2021Agência de viagens consegue renovar contrato de aluguel por cinco anosEmpresa alegou que valor pretendido pelas locadoras era maior do que o praticado em outros shoppings. Juiz fixou valor de acordo com perícia.
6.ago.2021Justiça suspende liminar que permitia escolha da marca de vacinaDesembargadora considerou que inexiste comprovação técnico-científica das razões que levaram o profissional médico a indicar que a vacina AstraZeneca fosse evitada no caso da autora da ação.
6.ago.2021Idoso que pagou advogado com mesa de sinuca não será reembolsado"Os custos decorrentes da contratação de advogados não são indenizáveis, sob pena de atribuir ilicitude a qualquer pretensão questionada judicialmente", entendeu o colegiado.
6.ago.2021Bolsonaro indica Bruno Bianco para a AGUAnúncio foi feito pelo presidente nas redes sociais.