11.fev.2021
11.fev.2021
MPF opina a favor de demolição parcial de beach clubs em Jurerê
Os beach clubs em questão são edificações construídas irregularmente em terreno de Marinha e em área de preservação permanente na orla marítima do balneário de Jurerê Internacional.
11.fev.2021
STF: Não existe direito ao esquecimento na área cível
"É incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento", essa é a frase que abre a tese firmada pelos ministros no caso de Aída Curi, que teve trágica história televisionada pelo antigo programa Linha Direta.
11.fev.2021
Morre René Ariel Dotti
Advogado de nomeada, foi um dos grandes nomes que lutaram contra a ditadura militar, atuando em defesa de perseguidos políticos.
11.fev.2021
Câmara aprova novo marco legal do mercado de câmbio
Entre outros pontos, o projeto facilita o uso da moeda brasileira em transações internacionais.
11.fev.2021
Shopping de SP é condenado por barrar entrada de drag queens
Reparação fixada em R$ 5 mil.
11.fev.2021
Aras afasta procurador acusado de vazar dados da operação Greenfield
A determinação consta na portaria 66/21 e cumpre decisão liminar da 4ª vara Cível Federal de SP.
11.fev.2021
Escritório contrata assistente financeiro, assistente administrativo e secretária
Veja abaixo os detalhes de cada vaga.
11.fev.2021
STF proíbe que MP defina destino de valores de condenações e acordos
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, essas receitas, como toda e qualquer receita pública, devem ter sua destinação definida por lei orçamentária editada pelo Congresso Nacional.
11.fev.2021
