11.fev.2021
11.fev.2021
CNMP proíbe membros do MP de atuarem como coach
Resolução foi aprovada na terça-feira, 9.
10.fev.2021
Rosa Weber frisa importância da liberdade de expressão na Democracia
Para a ministra, o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal.
10.fev.2021
Câmara aprova texto-base do projeto de autonomia do Banco Central
Casa definiu que mandatos do presidente e dos diretores do BC com vigência não coincidente com o mandato de presidente da República.
10.fev.2021
STJ determina nulidade de processo após reconhecer ilicitude de prova
A partir do voto do ministro Rogerio Schietti, os ministros da 3ª seção concederam ordem de ofício, vencidos os ministros Ribeiro Dantas e Felix Fisher.
10.fev.2021
Fachin cita colunista de Migalhas em julgamento do STF
O ministro votou reconhecendo o direito ao esquecimento na esfera cível na tarde de hoje.
10.fev.2021
Moraes entende que direito ao esquecimento é censura prévia
"Liberdade com responsabilidade", é o que se deve ter na produção de conteúdos e manifestações, segundo Moraes.
10.fev.2021
Seção de Direito Penal do STJ aprova três novas súmulas
Súmulas são referentes a execução da pena restritiva de direitos, crime de fraude à licitação e instrumento de mandato.
10.fev.2021
Nunes Marques vota por dano moral em direito ao esquecimento
O ministro entendeu que não há no ordenamento jurídico brasileiro um instituto reconhecendo o "direito ao esquecimento". No entanto, no caso concreto, entende que os familiares de Aída Curi devem ser indenizados por dano moral.
10.fev.2021
