10.fev.2021
10.fev.2021
STJ: OAB pede ingresso como amicus curiae em ações de honorários
Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor.
10.fev.2021
É nula busca e apreensão com base em depoimentos de colaboradores
5ª turma do STJ ressaltou que a lei anticrime proibiu a decretação de medidas cautelares com fundamento apenas nesse tipo de declaração.
10.fev.2021
Embargos não servem para modificar sentença, explica juíza
Segundo a magistrada explicou em decisão, os embargos servem para sanar omissões, remover contradições, aclarar obscuridades e corrigir eventuais erros materiais.
10.fev.2021
STF: Quatro ministros votam por não reconhecer direito ao esquecimento
Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber entendem que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal. Já o ministro Edson Fachin, reconhece o instituto do esquecimento.
10.fev.2021
Bradesco não terá que reintegrar funcionários demitidos, decide TST
Financeira aderiu ao movimento "#nãodemita" por 60 dias. Ministro Aloysio Silva Corrêa Da Veiga considerou que o compromisso público de não-demissão tem caráter meramente social, algo como uma "carta de boas intenções".
10.fev.2021
Bebê gerado por inseminação caseira terá duas mães no registro
Juiz considerou que a relação vem sendo desenvolvida sob afeição, apreço e afinidade.
10.fev.2021
Nos EUA, advogado ativa filtro de gato em audiência virtual e viraliza
"Estou aqui ao vivo, eu não sou um gato", afirmou.
10.fev.2021
BuscaJur tem convênio com a CAA RJ
Entenda todos os benefícios da parceria.
10.fev.2021
