10.fev.2021
10.fev.2021
TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparos em massa nas eleições
Ministros acompanharam o relator, que apontou que os fatos alegados nas duas ações não foram embasados por provas suficientes.
10.fev.2021
Covid-19 altera funcionamento dos tribunais durante o Carnaval
Com Momo em quarentena, veja como fica o expediente em cada Corte do país.
9.fev.2021
Porte de arma permitido com numeração raspada não é crime hediondo
Decisão é da 6ª turma do STJ ao conceder dois habeas corpus em favor de réus condenados.
9.fev.2021
Gilmar Mendes critica mensagens entre Dallagnol e Moro
Segundo os ministros, as mensagens vazadas comprometem a existência da Procuradoria Geral da República.
9.fev.2021
STF: Gastos com pessoal é atribuição dos Tribunais de Contas estaduais
No plenário virtual, voto condutor foi do ministro Marco Aurélio, vencidos os ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
9.fev.2021
Editora Migalhas lança e-book Marketing Jurídico, de Alexandre Motta
Dia 24/2, às 17h.
9.fev.2021
Cármen Lúcia vota para dar a Lula arquivos da operação Spoofing
"A polícia tem acesso a dados, o Ministério Público tem acesso a dados, o juiz tem acesso aos dados e a defesa não tem acesso aos dados? Mas isso não é direito fundamental assegurado?", questionou a ministra.
9.fev.2021
Humberto Martins facilita resgate de precatórios e RPVs por advogados
Ministro analisou pedido de providências do Conselho Seccional da OAB Sergipe em relação à determinação dos magistrados das 5ª e 8ª varas Federais da SJ daquele estado.
9.fev.2021
