9.fev.2021
9.fev.2021
Nunes Marques vota a favor de Lula na operação Spoofing
O ministro justificou seu voto dizendo que a negativa do pedido de reconsideração dos procuradores, dentre eles Deltan Dallagnol, foi por motivos exclusivamente processuais.
9.fev.2021
Odebrecht: TCU decidirá se suspende pagamentos à empresa de Moro
No ofício, o subprocurador-Geral aponta que, na qualidade de juiz, Moro pode ter contribuído para a situação de insolvência da empresa.
9.fev.2021
Lewandowski reitera acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing
Para o ministro, a pequena mostra do material já coletado evidencia, ao menos em tese, uma parceria indevida entre o órgão julgador e a acusação.
9.fev.2021
STJ mantém multa a Doria por campanha "SP Cidade Linda"
À época que era prefeito, Doria foi condenado em ação de improbidade administrativa por a campanha caracterizar "promoção pessoal".
9.fev.2021
OAB pede ao STF acesso às mensagens da operação Spoofing
A Ordem pede acesso a todas as mensagens trocadas por autoridades públicas que digam respeito às prerrogativas de advogados.
9.fev.2021
Justiça mantém rescisão de contrato unilateral de imóvel
Magistrada não se verificou os requisitos necessários a obstarem a ação de rescisão ou sua execução.
9.fev.2021
Candidato eliminado de concurso sem cadastro reserva garante vaga
O concurso não possuía cadastro reserva e possuía 20 vagas para o cargo. O autor passou em 23ª posição, mas ficou sabendo que houve três desistências.
9.fev.2021
Plano de saúde que obstou compra de remédio tem ativos bloqueados
Decisão é da juíza de Direito Clarissa Rodrigues Alves, da 14ª vara Cível de SP.
9.fev.2021
