9.fev.2021
9.fev.2021
STF: 2ª turma assegura acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing
Apenas um ministro (Edson Fachin) negou o acesso de Lula a mensagens. Para o ministro, é necessário aguardar a deliberação do plenário do STF sobre o assunto.
9.fev.2021
Ferraresi Cavalcante inicia Pro Bono junto ao Grêmio Espírita Atualpa
Parceria foi firmada dia 5/2.
9.fev.2021
Consumidora que pagava juros de 800% em empréstimo será ressarcida
Justiça também determinou a limitação do percentual de juros remuneratórios às taxas médias de mercado informadas pelo Bacen.
9.fev.2021
Adidas é multada por erro em oferta divulgada na Black Friday
Valor da multa foi de R$ 20.500.
9.fev.2021
Animais poderão fazer parte de processos judiciais, diz projeto
Ministério Público, Defensoria Pública, associações de proteção dos animais e quem detenha a guarda poderão representá-los.
9.fev.2021
Trabalhador que negar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MP
Entretanto, o parquet orienta que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários.
9.fev.2021
Liziane Oliveira fortalece equipe da Advocacia Souza Dantas
Advogada atua nas áreas de Direito Ambiental, Internacional e Inovação.
9.fev.2021
Pesquisa mostra nomes mais citados no Google Acadêmico em Direito
A ferramenta vincula os nomes às publicações que encontra em seu próprio motor de busca, podendo ainda, o autor indexar manualmente produções de sua autoria.
9.fev.2021
