3.jun.2021
3.jun.2021
Desembargador suspende cobrança de crédito tributário de empresa
A empresa foi autuada por supostamente ter se creditado indevidamente de ICMS de sociedade declarada inidônea.
3.jun.2021
Domino's consegue desconto de 50% em aluguel e reajuste pelo IPCA
O magistrado considerou que a atividade do lojista, de restaurante de shopping, foi impactada pela pandemia.
3.jun.2021
Justiça condena golpistas que se passavam por funcionários de bancos
Réus conseguiam dados bancários pelo telefone e efetuavam transferências ilegais.
3.jun.2021
PL prevê o uso de Qr Codes em processos judiciais eletrônicos
O projeto tramita na Câmara dos Deputados.
3.jun.2021
Advogado pontua problemas em decisão do STF sobre ICMS no PIS/Cofins
O profissional pontou que, com o fim do julgamento da chamada "tese do século", já começam a surgir as primeiras preocupações do contribuinte sobre as consequências da decisão.
3.jun.2021
Quem quer morar nos EUA, precisa se preparar para a variação do dólar
"Elas precisam ter consciência de que vão mudar absolutamente tudo, outra cultura, costumes novos, horário de trabalho novo (...)", salienta o advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.
2.jun.2021
Cármen Lúcia autoriza inquérito contra Ricardo Salles
Ricardo Salles é investigado pela suposta prática do delito de advocacia administrativa e por dificultar fiscalização ambiental.
2.jun.2021
Mãe não precisa trazer filho ao Brasil para visitar o pai
A juíza de SP observou que o pai já não visitava o filho quando ele morava no Brasil. Assim, a magistrada desobrigou a mãe de trazer o menor ao Brasil e fixou as visitas virtuais.
2.jun.2021
