4.ago.2021
4.ago.2021
Senador cita Migalhas em parecer de MP que muda regras empresariais
O parecer refere-se à MP que extingue sociedade simples gera debate. O texto citado é da coluna Migalhas Contratuais, intitulado "A sociedade simples não deve ser extinta: Graves equívocos no projeto de conversão da MP 1.040/21".
4.ago.2021
Contato com pacientes em isolamento enseja adicional em grau máximo
O TST decidiu que o trabalho executado em condições insalubres em caráter intermitente não afasta, por si só, o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo.
4.ago.2021
Toffoli suspende julgamento sobre ultratividade de normas coletivas
Até o momento, quatro ministros votaram para que cláusulas de acordo coletivo tenham duração de, no máximo, dois anos. Dois ministros, por outro lado, entendem que as cláusulas devem valer até ser firmado outro acordo coletivo.
4.ago.2021
Justiça reconhece nulidade de intimação e afasta multa a empresa
Colegiado considerou que a intimação deveria ter sido realizada na pessoa do executado e não somente na pessoa de seu advogado.
4.ago.2021
STJ mantém acordo da CCR e MP/SP; valor irá a biblioteca das Arcadas
Colegiado negou recurso impetrado pelo Estado de SP.
4.ago.2021
Candidato aprovado em concurso terá vaga reservada até fim de litígio
Na Justiça, ele conseguiu liminarmente a participação no concurso nas vagas reservadas a negros, mas, mesmo aprovado, não foi nomeado.
4.ago.2021
Bancário demitido na pandemia não terá direito à reintegração
Segundo o Órgão Especial do TST, não há suporte jurídico para restringir a dispensa.
4.ago.2021
Lefosse Advogados assessora venda de ações da Zee.Dog para a Petz
Transação foi de R$ 715 mi e a Zee.Dog estima um faturamento de R$ 230 mi em 2021, sendo que 58% das vendas são por meio digital.
4.ago.2021
