2.jun.2021
2.jun.2021
Gilmar vota contra reajuste de 350% de taxas judiciárias na Paraíba
A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB, que considera que a alteração das taxas é excessiva, desproporcional e compromete o direito constitucional do acesso à Justiça.
2.jun.2021
STJ julga mudança de tese sobre ônus de devedor em depósito judicial
Para Nancy, tese fixada pela 2ª seção não está cumprindo adequadamente sua finalidade e deve ser reformada.
2.jun.2021
Juiz suspende CNH e passaporte de devedor que descumpriu decisão
"Se o executado não tem como solver a presente dívida, também não tem recursos para viagens internacionais ou manter um veículo", considerou o magistrado.
2.jun.2021
Acordo entre OAB/SP e Defensoria reajusta honorários advocatícios
Reajuste nos honorários, sistema 100% digital para as certidões de honorários e licença maternidade estão no convênio firmado.
2.jun.2021
Em forma de poesia, advogada pede prorrogação de prazo e juiz defere
"Canja de galinha, ternura e poesia não fazem mal a ninguém", disse a advogada ao Migalhas.
2.jun.2021
STF encaminha a Bolsonaro lista tríplice feminina para vaga no TSE
Pela primeira vez, a lista tríplice é composta apenas por mulheres. Confira os nomes.
2.jun.2021
Agência que vendeu passagem não é responsável por problema com voo
TJ/SC acolheu preliminar da agência de turismo e extinguiu o feito.
2.jun.2021
Investir em Portugal: Sobe número de brasileiros atrás do Golden Visa
Somente no primeiro trimestre de 2021 foram emitidos 73 vistos desta modalidade para o país.
2.jun.2021
