2.jun.2021Toffoli suspende debate sobre uso de delação em caso de improbidade Na origem, o Ministério Público do Paraná propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra pessoas físicas e jurídicas envolvidas na operação Publicano.
2.jun.2021"Receber e dar quitação": Autora leva bronca por inverter palavrasApós o equívoco, servidora da JT/SP pediu que autora regularizasse sua representação processual.
2.jun.2021Sancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágiosA lei estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem, sem cancelas e no qual o usuário paga somente pelo trecho percorrido.
2.jun.2021PF é recebida a tiros em mandado de busca e apreensão em ManausOperação Sangria apura fraudes e superfaturamento em contrato para instalação do hospital de campanha, envolvendo empresários e servidores do sistema de saúde do Estado do Amazonas.
2.jun.2021Bolsonaro deve explicar ao STF por que não usa máscara em públicoMinistro Fachin pediu informações antes de decidir pedido liminar feito pelo PSDB
2.jun.2021Nova lei cria marco legal das startups e do empreendedorismo inovadorSancionada por Jair Bolsonaro, lei foi publicada nesta quarta-feira, 2.
2.jun.2021Empregado ligado a cooperativa fora da categoria não tem estabilidadePara o TRT-5, o empregado de categoria diferenciada, eleito dirigente de cooperativa, só goza de estabilidade se a sociedade cooperativa representar interesses dos empregados da categoria profissional para o qual foi eleito dirigente.
2.jun.2021Mulher sem 3 órgãos poderá se tratar em hospital fora do planoAo decidir, o magistrado considerou que, uma vez que o local credenciado não tem suporte para atender as necessidades da paciente, ela poderá se tratar em outro hospital.
2.jun.2021Stocche Forbes Advogados dá boas-vindas a dois novos sóciosDaniel Loria atuará como sócio da prática tributária e Wilson Mello Neto se junta à área contenciosa.
2.jun.2021O BuscaJur apresenta o JUIT Rimor como uma das Soluções para o Mercado JurídicoA empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.