8.fev.2021
8.fev.2021
BuscaJur apresenta a Consultoria GustavoRocha.com como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
Dentre as várias soluções do BuscaJur, a empresa tem a Consultoria GustavoRocha.com.
8.fev.2021
Advogado lança livro e doa royalties para organização humanitária
O e-book alcançou o primeiro lugar na categoria de livros jurídicos em seu lançamento. Os royalties serão doados para a Aldeias Infantis SOS Brasil.
8.fev.2021
STF: Estados não podem legislar sobre franquia de internet
O relator da ação, ministro Marco Aurélio, ficou vencido. O placar foi de 7 a 4.
8.fev.2021
Lei do MS que isenta cobrança de recursos hídricos é inconstitucional
Placar entre os ministros do STF foi de 10 a 1, ficando vencido o relator Marco Aurélio.
8.fev.2021
Resultado do sorteio da obra "Herança Digital no Brasil"
Quais seriam os impactos da proposição sobre a defesa póstuma dos direitos da personalidade?
7.fev.2021
Morre ministro aposentado do STJ Jacy Garcia Vieira
O ministro foi integrante da primeira composição do tribunal.
7.fev.2021
Seguro garantia não afasta multa por desrespeito a ordem judicial
Um homem receberá R$ 180 mil referente a multa aplicada ao Google, que não desindexou conteúdos obedecendo a ordem judicial.
7.fev.2021
Agência de viagens é responsabilizada por cancelamento de voo
O juiz de 1º grau havia entendido que a agência não pode ser responsabilizada de forma solidária. A 2ª turma Recursal Cível do TJ/RJ, no entanto, reformou esse entendimento.
7.fev.2021
