4.jan.2021
4.jan.2021
Cobrar tarifa mínima de estacionamento em shopping center não é abusivo, decide STJ
3ª turma julgou improcedente ACP que alegava venda casada.
4.jan.2021
Há tributação excessiva no consumo, opina advogado
O advogado Júlio de Oliveira entende que deveria haver uma tributação com mais equilíbrio em outros fatores de riqueza tais como a propriedade, herança, renda e trabalho.
4.jan.2021
Sancionada lei que resolve impasse entre União e Estados sobre perdas com lei Kandir
Gilmar Mendes destaca papel do STF na solução de controvérsia tributária. Acordo foi homologado em maio do ano passado.
4.jan.2021
STF: Pandemia sai dos holofotes e plenário julgará casos polêmicos em 2021
Ao longo do 1º semestre deste ano, os ministros do STF deverão enfrentar o ação que trata do depoimento de Bolsonaro acerca da suposta interferência na PF; direito ao esquecimento na esfera civil; dentre outros.
4.jan.2021
TJ/SP mantém Júri de homem que esfaqueou esposa na frente dos filhos
A pena foi fixada em 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
4.jan.2021
Contran autoriza digitalização de documentos de registro e de transferência de veículos
A medida será mais relevante para veículos registrados a partir desta segunda-feira, 4, pois o procedimento de transferência será 100% digital.
4.jan.2021
Desembargadora do TJ/BA é denunciada por esquema de R$ 950 mil em propina
Lígia Cunha, os filhos e três advogados foram denunciados pelo MPF.
4.jan.2021
Justiça aceita ações de banco incorporado como caução de dívidas e suspende execução
Decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/TO.
4.jan.2021
