19.jul.2021Advogado diz que reforma tributária pode gerar sistema pior que atualNa avaliação do especialista, feita de forma fatiada, reforma poderá não chegar à desoneração da folha de pagamento nem simplificará o sistema de arrecadação.
19.jul.2021OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocaciaO PL 2.596/21 busca evitar que a reforma tributária acabe com a isenção de dividendos para todas as pessoas jurídicas a partir de 2022.
19.jul.2021Revertida justa causa de mãe que faltava ao trabalho para amamentarColegiado constatou que a empresa não fornecia local apropriado para amamentação.
19.jul.2021Entidades pedem que Senado rejeite indicação de André Mendonça ao STFSegundo o grupo, o "perfil teocrático" do atual AGU é incompatível com a posição que almeja ocupar.
19.jul.2021Ação pede que STF reconheça omissão do Estado na Saúde A ADPF 866 solicita que o Supremo reconheça o "estado de coisas inconstitucional" na saúde do país.
19.jul.2021Pegasus foi usado para espionar jornalistas, ativistas e políticosA investigação foi divulgada neste domingo, 18, por veículos de comunicação como o The Guardian, The Washington Post e Le Monde, com a ajuda da Anistia Internacional e da ONG francesa Forbidden Stories.
19.jul.2021Empresa de telefonia indenizará vítimas de golpe após clonagem de chipMagistrada considerou que a violação dos dados de uma das vítimas caracterizou falha no serviço da empresa.
19.jul.2021TRT-1 anula sentença de parte que não compareceu à audiência virtualO motorista de caminhão, autor da ação, alegou não ter condições técnicas/tecnológicas para tal.
19.jul.2021O 20' com BuscaJur - 2º temporada - entrevista a Askdata TecnologiaEm uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
19.jul.2021Resultado do sorteio da obra "Sinais Distintivos""Esse harmonioso encontro de gerações proporciona ao leitor um texto leve e crítico da teoria dos signos distintivos."