18.mai.2021
17.mai.2021
99 Táxis é condenada por motorista cobrar R$ 1.277 por uma corrida
O valor calculado pela plataforma foi de R$ 12,90, mas motorista passou cem vezes mais. Aplicativo terá que restituir o valor em dobro.
17.mai.2021
TST: Empresa pagará R$ 5 mil por cancelar plano de saúde de aposentado
Para colegiado, supressão do plano foi ilícita e abalou psicologicamente o aposentado por invalidez.
17.mai.2021
STJ: Operadora não pode desviar mensagens de investigados para polícia
6ª turma considerou ilegal determinação judicial para substituir chips de investigados por terminais da polícia.
17.mai.2021
STJ: É válido município contratar escritório de advocacia sem licitação
2ª turma considerou inarredável a revisão do conjunto probatório.
17.mai.2021
TJ/SP determina restituição em dobro de cobrança de dívida já quitada
O banco foi condenado por litigância de má-fé após cobrar dívida já quitada 12 anos depois.
17.mai.2021
Mulher não será indenizada por score prejudicado e dívida prescrita
Para magistrada, não restou demonstrado qualquer prejuízo à consumidora.
17.mai.2021
Moraes suspende debate sobre aumento de munição de armas
Há outras ações na Corte que contestam as modificações promovidas por Bolsonaro no Estatuto do Desarmamento. Elas também estão suspensas por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
17.mai.2021
Advogado pontua expectativas com exclusão do ICMS do PIS/Cofins
Para ele, tese traz segurança jurídica e leva a uma corrida pela exclusão do ISS no PIS/Cofins.
17.mai.2021
