3.jan.2021
3.jan.2021
Após caso de Mariana Ferrer, projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais
Em novembro, a divulgação de um vídeo de um julgamento virtual envolvendo o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a influencer Mariana Ferrer, causou revolta na comunidade jurídica.
3.jan.2021
Juíza condena empresa que cobrou cliente de forma indevida: "tirou a paz e o sossego"
Segundo a cliente, algumas ligações foram recebidas em seu local de trabalho e outras em momento de lazer. Empresa deverá pagar R$ 2 mil de dano moral.
3.jan.2021
Banco que concedeu alongamento de crédito rural deve seguir calendário de pagamentos
No caso, produtor rural obteve o alongamento da sua dívida para 10 anos.
2.jan.2021
Justiça reconhece indevida a exclusão de candidato ao Doutorado na USP
O candidato apresentou o diploma de mestrado no lugar do comprovante de proficiência em língua estrangeira. Para a juíza Luiza Barros Rozas Verotti, o documento apresentado atingiu a finalidade das exigências do edital.
2.jan.2021
Coca-Cola é multada pelo Procon/SP em R$ 10 mi por falha em promoção
Consumidores reclamaram que a empresa não fez a troca de vale-brindes pelos produtos premiados em postos de troca indicados no regulamento.
2.jan.2021
Projeto criminaliza desestímulo à vacinação
Vale lembrar que em dezembro, o plenário do STF decidiu que vacinação compulsória contra covid-19 é constitucional.
2.jan.2021
Projeto torna obrigatória a vacinação contra covid-19 para servidores e agentes públicos
Proposta prevê penalidades administrativas para funcionários que se imunizarem ao final de todas as etapas do plano nacional.
2.jan.2021
Enfermeira ameaçada por colega no local de trabalho será indenizada
O réu também negou-se a colaborar em atendimento à paciente.
1.jan.2021
