17.mai.2021
17.mai.2021
Advogado pontua expectativas com exclusão do ICMS do PIS/Cofins
Para ele, tese traz segurança jurídica e leva a uma corrida pela exclusão do ISS no PIS/Cofins.
17.mai.2021
STF valida progressividade de alíquotas de contribuição previdenciária
Os ministros decidiram que a forma de cálculo prevista no artigo 20 da lei que institui o "plano de custeio da previdência social" é constitucional.
17.mai.2021
Oportunidade para advogado júnior em contratos societários
Confira os detalhes da vaga
17.mai.2021
Motorista tem negado vínculo de emprego com Uber
TRT-11 considerou que relação é comercial, e ainda negou reparação por exclusão da plataforma.
17.mai.2021
Trench Rossi Watanabe assessora a Natura Cosméticos
Assessoria se deu em projeto bilionário com foco em sustentabilidade.
17.mai.2021
Pires & Gonçalves realiza live sobre Contencioso de dados
Dia 18/5, às 10h30.
17.mai.2021
STF valida controle judicial para município aplicar recursos no SUS
Corte restabeleceu comandos judiciais ao município de Nova Iguaçu para compensar diferenças apuradas para os anos de 2002 e 2003, período anterior à edição da LC 141/12.
17.mai.2021
Banco comprador não responde por poupança encerrada 6 anos antes
Para o colegiado, a transferência de ativos e passivos do Econômico relativos à poupança envolveu apenas os depósitos existentes na data do negócio, não alcançando contas encerradas anteriormente.
17.mai.2021
