17.jul.2021
17.jul.2021
Plano de saúde deve custear tratamento local a paciente com autismo
Foi demonstrada inviabilidade de transporte a outra localidade, onde a empresa dispõe de equipe multidisciplinar.
17.jul.2021
Advogado explica o que muda com a reforma do imposto de renda
O texto substitutivo apresentado pelo relator trouxe uma série de mudanças da proposta original do governo.
17.jul.2021
Justiça autoriza cultivo de cannabis para tratamento de fibromialgia
O colegiado considerou que se existe comprovação da melhora significativa da paciente com o uso da cannabis, o direito à saúde deve prevalecer.
17.jul.2021
Escola não precisará revisar mensalidades em razão da pandemia
Segundo magistrado, a paralisação das atividades presenciais não necessariamente implica a redução das despesas assumidas pelas instituições de ensino.
16.jul.2021
TST reconhece transcendência e fixa jornada de motorista de carga
Tribunal Regional havia determinado jornada com base na inicial, diante de ausência de controle.
16.jul.2021
TJ/MG derruba decisão de juiz que obrigou parte a digitalizar processo
Para colegiado, o Tribunal não impõe a obrigação de digitalização aos advogados, mas prevê que a digitalização será feita pelos servidores e estagiários.
16.jul.2021
Reis Advogados obtém certificação de qualidade ISO 9001:2015
O sistema visa garantir a otimização de processos, agilizar o desenvolvimento de produtos, satisfazer clientes e alcançar sucesso sustentado.
16.jul.2021
Estado não pode cobrar IPVA de período que carro ficou apreendido
Para magistrado, o recolhimento do veículo descaracteriza a posse e domínio.
16.jul.2021
