1.jan.2021
1.jan.2021
Câmara analisará discriminação racial e sexual como agravantes em qualquer crime
O texto foi aprovado pelo Senado em 25 de novembro, poucos dias após a morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi espancado por seguranças de um supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre/RS.
1.jan.2021
STJ encerra ano forense com redução de 7,1% no acervo processual
Número de processos em tramitação passou de 271.464 no final de 2019 para 252.173.
31.dez.2020
TAM indenizará idosa que esperou 79 dias para retornar ao Brasil
Segundo a passageira, a cia aérea cancelou o voo de volta por três vezes consecutivas. A empresa pagara R$ 4 mil por dano moral.
31.dez.2020
Candidato consegue reserva de vaga após 1º exame toxicológico apontar resultado positivo
O candidato alegou que existem indícios de equívoco no primeiro exame, pelo fato de ele ser guarda municipal, tendo contato direto com substâncias ilícitas.
31.dez.2020
Projeto pretende tornar praias acessíveis para pessoas com deficiência
Dentre os critérios que podem ser utilizados pelo poder Público está o acesso a pé, livre de obstáculos e com piso tátil a partir da via pública até uma entrada acessível da praia. A matéria foi remetida ao Senado.
31.dez.2020
Parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato
Decisão de reformar o acórdão é da 3ª turma.
30.dez.2020
Lewandowski mantém vigência de medidas sanitárias mesmo com fim do estado de calamidade pública
A lei que dispõe acerca das medidas sanitária vigora até esta quinta-feira, 31, quando acaba o estado de calamidade pública. Os dispositivos tratam de medidas como isolamento e a quarentena.
30.dez.2020
Covid-19: Lewandowski restabelece proibição de despejo durante calamidade pública no RJ
A lei 9.020/20, do Estado do RJ, suspende mandados de reintegração de posse, imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais no Estado durante o estado de calamidade pública por conta do coronavírus.
30.dez.2020
