16.jul.2021Juiz extingue execução de empresa beneficiária da justiça gratuitaMagistrado considerou a falta de interesse de agir superveniente.
16.jul.2021INSS é obrigado a pagar salário a gestantes afastadas na pandemiaJuízes de SP consideraram que não pode a empregadora ser obrigada a arcar com tais encargos, na impossibilidade do exercício da profissão ocasionada pela crise emergencial de saúde pública.
16.jul.2021Mãe que levou filha menor ao candomblé é absolvida de lesão corporalAo decidir, o magistrado destacou exercício da liberdade religiosa e o laudo médico que constatou como ínfimas as lesões sofridas pela criança.
16.jul.2021Correa, Porto Sociedade de Advogados reforça área de contencioso cívelEscritório anuncia a chegada da advogada Maria Alice Nascimento Alves.
16.jul.2021Escritório cria área de mercado de capitais e fundos de investimentoCom a chegada do novo sócio, José Roberto Meirelles, Silveiro Advogados amplia serviços oferecidos a bancos, gestores, coordenadores, investidores, fundos de investimento, securitizadoras e empresas no mercado de capitais.
16.jul.2021Machado Meyer divulga Relatório de Responsabilidade CorporativaDocumento traz os resultados que as ações de Responsabilidade Social Corporativa vêm gerando para a sociedade.
16.jul.2021LDO é aprovada com prioridade para vacinas, creches, casas e oncologiaTexto define os gastos prioritários do governo no ano que vem.
16.jul.2021Jacó Coelho Advogados apoia campanha contra câncer de cabeça e pescoçoEscritório iluminou sua sede de verde em alusão ao Julho Verde.
16.jul.2021Administradora terá de prestar contas a cliente sobre taxa condominialJuíza destacou o direito do locatário de exigir contas de seu administrador com fundamento nas particularidades de cada contrato.
16.jul.2021Airbnb pagará danos morais a clientes que caíram em golpeAo chegarem ao local de destino, as mulheres foram informadas que a pousada reservada não existia.