18.mai.2021
18.mai.2021
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
18.mai.2021
OAB adia discussão sobre novas regras de publicidade na advocacia
Conselheiros pediram vista coletiva. A próxima sessão extraordinária será marcada para daqui 30 dias.
18.mai.2021
STF anula lei do MA que suspendia consignado de servidores na pandemia
Os ministros entenderam que o dispositivo invade a competência privativa da União para legislar sobre política de crédito.
18.mai.2021
Governo cria programa de combate à violência contra menores
A iniciativa é parte do Maio Laranja, movimento criado para chamar atenção da sociedade para o problema.
18.mai.2021
STF anula lei do RJ que proíbe venda de combustível fora de postos
Por maioria, os ministros entenderam que a matéria disposta pela lei estadual 9.023/20 usurpa competência privativa da União para legislar sobre energia.
18.mai.2021
Moro diz em depoimento que Telegram não é confiável
De acordo com o ex-juiz, enquanto usou o aplicativo, trocou mensagens "sem qualquer mancha de irregularidade e sem qualquer espécie de assunto ilícito".
18.mai.2021
Motorista é condenado após agredir passageiro que beijou amigo
A reparação foi fixada em R$ 20 mil por danos morais e mais R$ 20 mil por danos estéticos.
18.mai.2021
Banco indenizará por empréstimo fraudulento no nome de aposentado
O magistrado arbitrou a indenização devida ao beneficiário em R$ 5 mil.
18.mai.2021
