18.mai.2021
18.mai.2021
Nebacetin não tem exclusividade de uso de radicais "Neba" ou "Nebac"
STJ considerou que a semelhança com outros medicamentos decorre dos prefixos das substâncias "NEomicina" e "BACitracina".
18.mai.2021
Mesmo com TAC, empresas sem licença ambiental não podem atuar em MG
Órgão Especial do TJ/MG julgou inconstitucional trecho de lei Estadual que afastava suspensão mediante celebração de TAC.
18.mai.2021
Advogado sustenta com quadro do STF ao fundo e Toffoli elogia
"Um local muito aprazível", afirmou Dias Toffoli durante a sessão.
18.mai.2021
Concubina não tem direito a dividir pensão com viúva, decide STF
"Concubinato é uma relação ilícita", disse o ministro Marco Aurélio, relator do caso em julgamento na tarde de hoje.
18.mai.2021
STJ determina reanálise de acidente de criança em escada rolante
4ª turma considerou que o tribunal deixou de examinar questões relevantes, seguindo em negativa de prestação jurisdicional.
18.mai.2021
TJ/PR tranca investigação do MP por excesso de prazo
A defesa alegou que as investigações já duram mais de uma década e que nenhum indício concreto de ilegalidade foi apontado.
18.mai.2021
Pandemia: Estado não pode barrar operadora de cancelar plano de saúde
STF julgou inconstitucional lei do RJ que impedia operadoras de suspender, cancelar ou cobrar multa de planos de saúde por falta de pagamento.
18.mai.2021
Justiça resgata mais de R$ 3 bilhões esquecidos em contas judiciais
Movimentação foi possível graças ao Projeto Garimpo. Deste valor, mais de R$ 12 milhões foram revertidos à União.
18.mai.2021
