6.jan.2021
6.jan.2021
STJ nega prorrogar saída temporária a presos do semiaberto em SP
Ministro Humberto Martins entendeu que o pedido de prorrogação contraria a jurisprudência do STJ.
6.jan.2021
Resultado do sorteio da obra "Sir Edward Coke - A gênese do controle judicial de constitucionalidade"
Livro é fruto de conferência ministrada em idos de 2018 e 2019 em eventos acadêmicos acerca das origens do controle constitucional de constitucionalidade das leis e demais atos normativos.
5.jan.2021
STJ fixa em 25% valor a ser retido com fim de contrato de compra e venda de imóvel por culpa do comprador
Valor retido já abrange quantia paga pelo comprador a título de comissão de corretagem.
5.jan.2021
Omissão de franqueadora na fase pré-contratual gera resolução de contrato por inadimplemento
Decisão é da 3ª turma do STJ.
5.jan.2021
"Chega ao absurdo", diz juiz ao condenar banco que ligou 52 vezes em um dia para idoso
Para o colégio recursal de Santos/SP, as ligações ultrapassaram o limite do mero aborrecimento.
5.jan.2021
STJ: Brasileira consegue antecipar efeitos de divórcio estrangeiro para casar novamente
Ao decidir, presidente do STJ considerou a segunda onda de covid-19 e o risco de fechamento dos cartórios de registro civil.
5.jan.2021
STJ autoriza tributação de remessa ao exterior para pagamento de serviços e assistência técnica
Decisão da 2ª turma afasta enquadramento automático dos valores como lucro das empresas.
5.jan.2021
Após desobediências ao STF, juiz concede acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing
Na tarde de ontem, o ministro Lewandowski intimou o juiz titular e plantonista da 10ª vara Federal Criminal do DF para liberar o acesso das mensagens a Lula.
5.jan.2021
