21.jul.2021Resultado do sorteio da obra "Introdução ao Estudo do Esports Law"A evolução do Esports cria necessidades jurídicas, uma vez que contratos, negócios jurídicos e relações comerciais são desenvolvidos.
21.jul.2021Tese do século: Impacto da decisão do STF sobre ICMS é de R$ 358 biDados foram divulgados em um estudo desenvolvido pelo IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.
20.jul.2021Autistas terão tratamento custeado pelo plano de saúdeDecisões da Justiça de SP determinam que empresas providenciem tratamento especializado a crianças.
20.jul.2021Provedor deve informar quem publicou vídeos íntimos de Raissa BarbosaTwitter forneceu dados de IP do usuário, que deve agora ter os dados individualizados e cadastrais identificados.
20.jul.2021Bolsonaro indica Aras para novo mandato na PGRCom a indicação, Bolsonaro volta a ignorar a lista tríplice de escolhidos em votação da ANPR.
20.jul.2021Idosa que tomou vacinas diferentes por engano receberá 3ª doseA mulher imaginou que estava tomando a segunda dose da AstraZeneca, quando na verdade estava tomando dose da vacina CoronaVac.
20.jul.2021Litigância predatória: Juiz explica modus operandi dos profissionaisA prática consiste no ajuizamento de ações em massa, através de petições padronizadas, artificiais e recheadas de teses genéricas, explica o magistrado.
20.jul.2021Juiz de SP profere sentença três dias após propositura da açãoO magistrado destacou na decisão o descaso de governantes na elaboração de políticas eficientes e profiláticas na área da saúde.
20.jul.2021TJ/RJ suspende lei de monitoramento de água e esgoto durante pandemiaColegiado ainda julgará o pedido de inconstitucionalidade da lei.
20.jul.2021André Abelha e Samantha Longo fundam escritório Longo Abelha AdvogadosO escritório atuará nas áreas corporativas de Direito Imobiliário, Contencioso e Arbitragem, e também em Family Office.