19.mai.2021
18.mai.2021
STF julgará dano moral por cancelamento de voo internacional
O julgamento foi suspenso na 1ª turma por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso.
18.mai.2021
"Predatório da jurisdição": Homem é multado por refutar dívida devida
Era a segunda vez que o homem tentava ressarcimento por meio de uma ação declaratória de inexistência de débito.
18.mai.2021
Servidor será reintegrado após exoneração por benefício não recebido
O município exonerou o servidor sob a alegação de suposta aposentadoria por invalidez. No entanto, o servidor recebe o benefício do "auxílio-doença".
18.mai.2021
STJ mantém taxa de consignado por estar conformidade com mercado
3ª turma não conheceu de recurso do consumidor, que alegava ter sido induzido em erro pelo banco.
18.mai.2021
STF julgará uso de audiência de custódia para fundamentar condenação
Na sentença condenatória, o juízo de 1º grau levou em consideração a audiência de custódia na qual a mulher confessou a prática criminosa. Em sede de instrução criminal, no entanto, ela havia negado a acusação.
18.mai.2021
STJ julga implantação de embriões após morte de um do cônjuges
Relator, ministro Marco Buzzi, votou no sentido de permitir a implantação post mortem pela mulher. Ministro Salomão pediu vista.
18.mai.2021
TJ/SP deve recalcular pena de condenada por tráfico de drogas
Para a 2ª turma do STF, houve bis in idem na aplicação da pena pelo Tribunal bandeirante, uma vez que considerou "natureza" e a "quantidade da droga" em fases distintas.
18.mai.2021
O BuscaJur apresenta o Corejurídico da Redeempresarial como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
A empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
18.mai.2021
