19.mai.2021Contrato de experiência após dispensa da mesma função é fraudePara a 3ª turma do TST, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação.
19.mai.2021Homem é condenado por tentar beijar desconhecida sem consentimentoEle pagará R$ 8 mil pela importunação sexual em público.
19.mai.2021Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis até final de 2021Proposta suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
19.mai.2021PF faz busca e apreensão contra Salles e ministério do Meio AmbienteAo todo, são cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, no DF, SP e PA.
19.mai.2021TozziniFreire Advogados anuncia a chegada de dois novos sóciosMarcelo Zenkner será corresponsável pelo prática de Regulatório e Ana Carolina Katlauskas Calil reforça os times de Energia e Infraestrutura.
19.mai.2021Câmara aprova PL que aumenta a pena mínima para o crime de feminicídioPelo projeto, a pena mínima passa de 12 para 15 anos de prisão.
19.mai.2021José Diogo Bastos Neto anuncia nova banca focada em ContenciosoDenominado José Diogo Bastos Neto Advogados Associados, o escritório nasce com a pretensão de manter atuação nos foros e cortes de litígios como sempre fez, com seriedade e respeito perante os clientes e colegas.
19.mai.2021Juíza de GO suspende mudança no cálculo de quinquênio de servidoresA magistrada entendeu que houve ilegalidade da autoridade coatora em razão da redução dos salários.
19.mai.2021Resultado do sorteio da obra "Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos Domingues"Livro faz homenagem a professor de Direito da UERJ.
18.mai.2021STF julgará dano moral por cancelamento de voo internacionalO julgamento foi suspenso na 1ª turma por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso.