7.jan.2021
7.jan.2021
Gilmar envia caso à corregedoria após resistência de juiz eleitoral em cumprir liminar
Ministro proferiu liminar para diplomação de prefeito e vice-prefeito eleitos de Viçosa do Ceará, mas juízo "resiste injustificadamente ao cumprimento das ordens".
7.jan.2021
De doméstica a juíza: "Comparar desiguais resulta em injustiças", diz magistrada da Bahia
Antônia Marina Faleiros e seus irmãos tiveram uma infância de extrema privação e de restrição material na zona rural de Serra Azul/MG. Ao Migalhas, a juíza conta de sua trajetória.
7.jan.2021
Justiça autoriza venda de ativo em processo de falência sem aprovação em assembleia
O caso envolve o Postalis - Instituto de Providência Complementar dos Correios e a Karmann Ghia Automóveis.
7.jan.2021
Candidato fará prova prática de residência médica após problemas no envio de documentos
O sistema online da instituição organizadora sofreu instabilidades.
7.jan.2021
Governo Bolsonaro vai criar curso técnico em serviços jurídicos
Formação consta no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC.
7.jan.2021
Ministro Humberto restabelece medidas protetivas a mulher contra ex-marido
Ministro considerou a relevância da matéria e o fato de que o risco, neste caso, é permanente.
7.jan.2021
RJ: Procuradoria-Geral deverá se manifestar após promotor recusar acordo de não persecução penal
Trata-se de caso envolvendo um militar acusado de ter cometido crime em 2018, ou seja, antes da lei anticrime. O promotor de Justiça se recusou a oferecer o benefício.
7.jan.2021
TRT da 2ª região afasta vínculo empregatício de 1,6 mil terceirizados do Bradesco
Auto de infração de auditor do trabalho foi anulado.
7.jan.2021
