8.jan.2021
8.jan.2021
Trabalhadora cobrada por chefes em grupo de WhatsApp para voltar do banheiro será indenizada
Decisão é do TST. Mulher narrou ser obrigada a permanecer nos grupos, em que eram expostos os resultados, falhas e os nomes de quem não alcançava as metas.
8.jan.2021
Lewandowski proíbe União de requisitar seringas e agulhas já compradas por Estado de SP
O ministro do STF afirmou: "a requisição administrativa não pode se voltar contra bem ou serviço de outro ente federativo".
8.jan.2021
Candidata que não foi notificada pessoalmente seguirá em concurso
Entre a homologação do resultado e a convocação decorreu o prazo de 1 ano e 7 meses.
8.jan.2021
Barroso responde após Bolsonaro falar de fraude em eleições: "Ilegítima desestabilização das instituições"
Bolsonaro disse a apoiadores no Palácio do Planalto que "aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 2022, vai ser a mesma coisa", se referindo a suposta fraude nas eleições americanas.
8.jan.2021
BuscaJur apresenta a Askdata Tecnologia como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
Dentre as várias soluções do BuscaJur, tem a Askdata.
8.jan.2021
PDT questiona no STF tese jurídica da legítima defesa da honra
Segundo o partido, Tribunais do Júri têm absolvido feminicidas com base em interpretação equivocada do Código Penal.
8.jan.2021
Juiz que menosprezou lei Maria da Penha será transferido da vara de Família
Magistrado será designado para auxiliar as varas de Fazenda Pública do Foro Central de SP.
8.jan.2021
SP: Justiça mantém transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos
Governo estadual pode recorrer da decisão.
8.jan.2021
