20.mai.2021Empresa não é responsável por fraude de terceiro em votação com seu IPJuíza considerou que empresa não trabalha no ramo de internet e não é obrigada a registrar acessos eventuais.
20.mai.2021TJ/RJ confirma falência da mineradora MMX, de Eike Batista A falência havia sido decretada em agosto de 2019, após o plano de recuperação judicial apresentado pelo grupo ter sido rejeitado por parte dos credores que detêm o maior volume de créditos.
20.mai.2021Idosos conseguem levantamento de penhora antes do trânsito em julgadoSegundo TJ/SP, a jurisprudência tem assentado que a execução provisória de verba de caráter alimentar não necessita da prestação de caução, sendo cabível o levantamento imediato do crédito.
20.mai.2021Banco não é responsável por cliente que pagou boleto fraudulento Para o colegiado, houve culpa exclusiva da vítima ao efetuar o pagamento.
20.mai.2021Câmara aprova MP que viabiliza desestatização da EletrobrasA medida prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado e resultando na perda do controle mantido pela União.
20.mai.2021Estudos mostram importância das administrações tributáriasElaborados pelo escritório Molina & Reis Advogados para o Sindifisco Nacional, Cadernos Tributários mostram papel das administrações tributárias na construção de uma economia internacional sólida e sustentável.
20.mai.2021Em parceria com a Lucree, CAAPE lança solução inovadora para facilitar o pagamento de honoráriosJunto com a fintech Lucree, a CAAPE acelera a transformação digital no universo jurídico, resultando em eficiência e comodidade na relação entre clientes e advogados.
20.mai.2021O BuscaJur apresenta o Tecnojuris da Tecno2 como uma das Soluções para o Mercado JurídicoA empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
19.mai.2021Welber Barral integra Sistema de Solução de Controvérsias Brasileiro irá integrar novo sistema de arbitragem para revisão de acordos comerciais, pós-Brexit, do Reino Unido.
19.mai.2021STJ condena em R$ 5 mil casal que desistiu de adoção após 5 anos"Filho decorrente da adoção não é uma espécie de produto que se escolhe na prateleira e que pode ser devolvido", apontou ministra Nancy Andrighi.