10.jan.2021
10.jan.2021
Empresa que entregou presente de casamento com 10 dias de atraso indenizará compradora
2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF considerou falha na prestação do serviço e que a entrega extrapolou a data prometida.
9.jan.2021
Rede aciona STF para que Estados e municípios possam ter planos próprios de imunização
O pedido foi feito após a publicação da MP 1.026/21, que diz que a aplicação das vacinas deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.
9.jan.2021
Covid-19: DPU pede adiamento do Enem
O Enem já havia sido adiado em maio por uma decisão do presidente Bolsonaro. Agora, a DPU ressalta o novo pico de casos de covid-19.
9.jan.2021
Plano de saúde continuará a custear tratamento não previsto no rol da ANS para criança
A decisão é do ministro Humberto Martins, para quem a continuidade do tratamento se justifica pela iminência de um prejuízo irreparável à saúde da criança.
9.jan.2021
PGR questiona lei do RN sobre circulação de motos em condições irregulares
Segundo Aras, a norma estadual invade a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte.
9.jan.2021
RJ: Contribuintes de IPTU terão que apresentar declaração anual de dados cadastrais de imóveis
Se a ferramenta for usada de forma abusiva, poderá ser questionada, afirma advogada tributarista.
9.jan.2021
CNJ terá 21 sessões de julgamentos no primeiro semestre de 2021
Serão 11 reuniões presenciais e 10 virtuais.
8.jan.2021
PGR assina portaria que regulamenta compartilhamento de dados no MPF
A publicação da portaria ocorre seis meses após uma "crise interna" entre a PGR e procuradores da Lava Jato. Em julho no ano passado, o ministro Dias Toffoli teve de mandar a força-tarefa compartilhar todos os dados com a PGR.
8.jan.2021
