11.jan.2021STJ mantém prisão de advogada suspeita de vender transferências de detentos em MGSegundo o MP estadual, servidores teriam recebido para providenciar as remoções em busca de melhores condições para a continuidade das atividades criminosas dos presos.
11.jan.2021TJ/RJ impede agências de turismo de usarem Buser em viagens regularesUso do aplicativo foi suspenso em 2019 e restabelecido no ano passado.
11.jan.2021Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados anuncia contratação de dois novos sóciosCom total de 109 sócios, escritório amplia sua atuação nas áreas de infraestrutura e bancos.
11.jan.2021Advogados apostam no YouTube com "juridiquês" descomplicadoO objetivo é popularizar o acesso ao Direito e tornar mais ampla a compreensão sobre questões jurídicas.
11.jan.2021Resultado do sorteio da obra "Primeiros Comentários ao Código de Processo Civil"A obra apresenta comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático.
11.jan.2021Banco deve indenizar consumidora que teve descontos em benefício previdenciárioTJ/MT majorou a indenização de R$ 1 mil para R$ 10 mil.
10.jan.2021Operação Faroeste: Humberto Martins mantém prisão preventiva de magistrados da BahiaA operação foi deflagrada a pedido da PGR e da PF, e ocorreu um dia antes das eleições para presidência do TJ/BA, que estavam marcadas para o dia 20 de novembro.
10.jan.2021Desembargador se declara suspeito para processos da Lava Jato no RJSem revelar os motivos, o desembargador Paulo César Morais Espírito Santo disse que, durante sua licença por conta da covid-19, tomou conhecimentos de fatos que o impedem de "continuar prestando uma jurisdição imparcial".
10.jan.2021Empresa indenizará por publicidade com imagem de trabalhador após fim de contratoO trabalhador será indenizado em R$ 5 mil por dano moral.
10.jan.2021STJ desobriga governo de publicar direito de resposta por homenagem a agente da ditaduraPresidente da Corte suspendeu os efeitos da decisão do TRF-3.