21.mai.2021MP que extinguiu o Ministério do Trabalho e transferiu órgãos é inconstitucional, afirma o IAB Os relatores apontaram várias inconstitucionalidades na MP, que incluiu ainda uma terceira mudança: a subordinação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Mapa.
21.mai.2021Lei afasta gestantes do trabalho presencial na pandemia - E agora?Advogada analisa possibilidades e destaca que lei tem lacunas que podem onerar o empregador.
21.mai.2021Ferraresi Cavalcante anuncia nova sócia: Ana Lúcia Amorim BoaventuraAdvogada é especialista em Direito Médico, Odontológico, Saúde e Constitucional.
21.mai.2021MMDCA: O assassinato de jovens paulistas pelo Estado em 23 de maioMorte de Martins, Miragaia, Dráusio, Camargo e Alvarenga, há 89 anos, culminou na eclosão da Revolução Constitucionalista de 1932.
21.mai.2021Resultado do sorteio da obra "Temas Avançados de Direitos Humanos"Livro nasceu de um (re)encontro de histórias, propósitos e expectativas, a partir dos resultados de pesquisas relativas aos escritos de pós-doutoramento dos teóricos que a conceberam.
21.mai.2021Setor de papel e celulose é um dos que mais investem em logísticaComplexidade e extensão da cadeia logística colocam as empresas desse segmento entre as que mais investem na área.
20.mai.2021Uber indenizará passageiro que teve celular furtado durante acidenteMotorista colidiu contra um poste, o que ocasionou lesão nas suas costelas e nariz, corte labial e arranhões no antebraço.
20.mai.2021Desembargador da "carteirada" perde recurso e terá de indenizar guardaTJ/SP considerou que o ato foi lamentável e causou ao guarda dano moral passível de indenização.
20.mai.2021STF julga se ação civil pública pode afastar "coisa julgada"O relator, Marco Aurélio, propôs a seguinte tese: "o ajuizamento de ação civil pública não afasta os efeitos da coisa julgada".
20.mai.2021Sancionada lei que estende validade de prescrição médica para grávidasA norma ainda dispõe que o sistema de saúde deverá facilitar o acesso de grávidas e puérperas a cuidados intensivos e à internação em UTIs.