11.jan.2021
11.jan.2021
Servidora com depressão consegue transferência para ficar próxima da família
Para a juíza, não poderia a União, sob a alegação de existir condições de atendimento na capital acreana, negar seu pedido de remoção.
11.jan.2021
TJ/SP: Não é possível presumir renúncia tácita de garantia na alteração de rito executivo
Um banco requereu alteração de ação de busca e apreensão para execução de título extrajudicial contra uma empresa. O juízo de 1º grau, então, presumiu que a instituição financeira renunciou sua garantia fiduciária.
11.jan.2021
Covid-19: Juíza suspende desconto de 30% em mensalidade de faculdade
Ao decidir, magistrada citou três decisões recentes do STF.
11.jan.2021
Justiça manda Emirates cobrir assistência médica a casal que pegou covid-19 em viagem
Empresa prometia cobertura a qualquer bilhete. Porém, negou o pedido do casal sob o argumento de que as passagens foram adquiridas por milhas.
11.jan.2021
WhatsApp: Empresas e empregados são condenados por uso indevido do aplicativo
Em casos decididos pela Justiça trabalhista, as condenações vão desde a cobrança de metas e ordens fora do expediente, até comentários e ofensas em grupos no aplicativo.
11.jan.2021
PT aciona STF contra lei que transforma Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública
A ADPF 782 foi distribuída à ministra Rosa Weber.
11.jan.2021
Bolsonaro sanciona com vetos lei que aliviava dívidas de times de futebol
A norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.
11.jan.2021
TJ/SP oferece mediação pré-processual para empresas impactadas pela pandemia
Tribunal oferece duas opções: uma voltada para demandas de competência das varas de Direito Empresarial e outra para demandas da área de Falências e Recuperações Judiciais.
11.jan.2021
