12.jan.2021
12.jan.2021
Medina Osório Advogados apresenta dois novos sócios
Nilson de Oliveira Rodrigues Filho atuará em Porto Alegre e Vanessa Reis no RJ.
12.jan.2021
Cliente de banco será indenizado por desconto irregular em benefício previdenciário
Decisão é do TJ/SC, que também condenou o banco a arcar com a totalidade dos custos do processo e dos honorários advocatícios sucumbenciais.
11.jan.2021
STF tranca inquéritos contra André Esteves abertos com base na duvidosa delação de Palocci
Ministro Gilmar Mendes entendeu que não existem elementos externos de corroboração apresentados pelo delator.
11.jan.2021
STJ definirá em repetitivo se é preciso comprovar ITCMD para homologação de partilha
1ª seção determinou a suspensão em todo país de processos individuais ou coletivos que versem sobre a questão.
11.jan.2021
Lei estadual que cria cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down é questionada no STF
Governador de Mato Grosso ajuizou ação no Supremo contra a lei estadual 11.034/19.
11.jan.2021
OAB/DF prorroga prazo para pagamentos da anuidade 2021
A prorrogação é para a parcela única com desconto e para o primeiro boleto do ano.
11.jan.2021
Referência mundial: conheça a história do PNI, o programa de imunização brasileiro
A partir da criação do PNI em 1973, foram organizadas inúmeras campanhas de vacinação, tais como a de erradicação da varíola; poliomielite e gripe.
11.jan.2021
OAB reage ao pedido de inquérito do ministro da Justiça contra jornalistas
Anúncio de André Mendonça foi em resposta a artigo de Ruy Castro na Folha.
11.jan.2021
