12.jan.2021
12.jan.2021
Defensoria de SP pede ao STF prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto
Relator será o ministro Luís Roberto Barroso.
12.jan.2021
Caderneta de poupança completa 160 anos
A poupança significou, ao longo da história, importante papel para muitas pessoas alcançarem liberdades que vão além da questão financeira.
12.jan.2021
Filha trans de militar receberá pensão por morte igual as irmãs
Para o juiz, a filha sempre se apresentou para a sociedade como se mulher fosse e era aceita por seus pais e irmãos dessa forma.
12.jan.2021
TJ/SP: Venda antecipada de ingressos restrita a cartão de crédito específico não é abusiva
8ª câmara de Direito Público reduziu em 20% multa aplicada pelo Procon a empresa de entretenimento.
12.jan.2021
Justiça nega pedido de exclusão de comentário no Reclame Aqui
Segundo o colegiado, as queixas não foram ofensivas nem excessivas.
12.jan.2021
BuscaJur tem convênio com a CAA AL
Em uma série de parcerias, o BuscaJur oferece benefícios aos integrantes de instituições (CESA e CAAs) em todo o Brasil.
12.jan.2021
Justiça aceita denúncia contra advogado acusado de ser homofóbico com promotora
Denúncia foi recebida no último dia 8 pela juíza Ana Carolina Munhoz de Almeida.
12.jan.2021
PSDB questiona no STF possibilidade da Justiça Eleitoral modificar decisões da Justiça Comum sobre inelegibilidade
O partido contesta mudança de entendimento TSE em relação à interpretação de dispositivo da lei de Inelegibilidade.
12.jan.2021
