23.mai.2021
23.mai.2021
TJ/SP não exclui culpabilidade de marido bêbado que agrediu esposa
Os magistrados entenderam que a embriaguez voluntária do réu não o exime de sua culpa, e que o delito foi praticado com violência nos termos do artigo 44, I do CP.
23.mai.2021
EUA: Advogados dão dicas para conseguir o visto EB-2 NIW
Advogados alertam para a necessidade de buscar informação qualificada quando se pretende imigrar para os EUA com objetivos profissionais.
23.mai.2021
Juiz autoriza penhora de aluguéis para quitar dívida
O magistrado determinou, ainda, que a empresa locatária faça os depósitos dos aluguéis mensais em conta vinculada ao juízo.
23.mai.2021
Idosa que alegou venda casada de seguro e empréstimo perde ação
Para o juiz, a contratação do seguro está comprovada nos autos, sendo certo que a assinatura da requerente é fato confesso.
23.mai.2021
Empresa indenizará por cobrança indevida mesmo com baixa da restrição
Magistrado considerou que não houve manifestação volitiva da consumidora para a formação do negócio jurídico.
22.mai.2021
Mayra Pinheiro poderá ficar em silêncio na CPI sobre caos em Manaus
O ministro Lewandowski, do STF, entendeu que é direito da secretária não prestar informações sobre os fatos em que figura como ré em ação de improbidade administrativa.
22.mai.2021
Lewandowski designa conciliação para RS questionar ordem de vacinação
O Estado pretende, entre outros, que as autoridades estaduais possam elaborar um plano de vacinação de acordo com as necessidades locais.
22.mai.2021
Governo do MA multa Bolsonaro por não usar máscara e aglomerar
A autoridade sanitária considerou que o presidente violou disposições estaduais que visam combater a disseminação da doença.
22.mai.2021
