24.mai.2021
24.mai.2021
STF adia análise sobre assembleia imputar crime de responsabilidade
Após o voto da relatora, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu a análise dos casos pela Corte. Para a relatora, a edição de lei penal é de competência exclusiva da União.
24.mai.2021
É válido contrato de consórcio com condições confirmadas por ligação
Autor alegou que vendedora prometeu contemplação adiantada do bem, mas ligação do controle de qualidade esclareceu que contemplação seria por sorteio.
24.mai.2021
PF quer regulamentar investigações contra autoridades com foro
O memorial foi enviado ao STF no âmbito da Pet 8.482, na qual os ministros analisam a validade da delação premiada do ex-governador do RJ, Sérgio Cabral.
24.mai.2021
Supervisor que acessou site pornô no trabalho tem justa causa mantida
No entendimento do juiz, a falta se reveste de tanta gravidade que, uma vez detectada, é suficiente para a configuração da justa causa.
24.mai.2021
Empresa de comunicação é condenada em R$ 20 mil por racismo recreativo
A profissional contou que sofreu diversos constrangimentos por superiores.
24.mai.2021
Espallargas, Gonzalez & Sampaio anuncia Julio Beltrão como novo sócio
Com mais de 25 anos de experiência, ele chega com um olhar pragmático, direcionado à mitigação de riscos e redução do impacto financeiro, com suporte em legal analytics e inovação.
24.mai.2021
Brasil tem destaque mundial por medidas de insolvência na pandemia
Atualização na lei de falências e medidas recomendadas pelo CNJ foram elogiadas Banco Mundial e pela INSOL.
24.mai.2021
TJ/SP libera valor depositado para execução sem trânsito em julgado
Para colegiado, ainda que o acórdão que rejeitou embargos não tenha transitado em julgado, agravo eventualmente interposto, em regra, não terá efeito suspensivo
24.mai.2021
