13.jan.2021
13.jan.2021
Trench Rossi Watanabe anuncia Gustavo Biagioli como Chief Compliance Officer e Diretor Jurídico
O executivo, bastante conhecido no mercado, passa a responder pela direção jurídica e de compliance da banca brasileira.
13.jan.2021
Autor da Editora Mizuno esclarece os conceitos de crime monossubjetivo e crime plurissubjetivo.
Obra de autoria de Renne do Ó Souza proporciona estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do Direito.
13.jan.2021
Resultado do sorteio da obra "Estudos sobre a Lei Federal N. 13.303/16"
Obra trata da lei Federal 13.303/16 trazendo em seu texto o fortalecimento de valores como eficiência e controle.
12.jan.2021
Obedece quem tem juízo: Decisões do STF são descumpridas pelo próprio Judiciário
Recentemente, o ministro Lewandowski observou sua determinação ser descumprida por duas vezes. Ao final, teve de intimar o juízo da 10ª vara Federal Criminal do DF, mediante oficial de Justiça, para o cumprimento de sua decisão.
12.jan.2021
Cortes Superiores divergem no cálculo para remição de pena por estudo
Alguns julgadores têm divergido ao interpretar a recomendação do CNJ para cálculo da remição e, consequentemente, divergem sobre quantos dias devem ser descontados da pena.
12.jan.2021
Advogado destituído que não participou de acordo pode pleitear honorários em ação autônoma
Decisão do TJ/PR destaca que o Código de Processo Civil busca evitar a desvalorização da advocacia.
12.jan.2021
Justiça Federal de São Paulo nega novo adiamento do Enem
As provas estão marcadas para 17 e 24 de janeiro.
12.jan.2021
Consumidor faz acordo com banco e reduz dívida de R$ 1 mi para R$ 250 mil
Redução no valor foi de 78%.
12.jan.2021
