14.jan.2021Juíza que incentivou aglomerações deverá se explicar ao CNJAntes de analisar o pedido de abstenção das postagens da juíza, a corregedora Maria Thereza de Assis Moura afirmou que tal imposição poderia se caracterizar poderia caracterizar censura prévia. Por isso, pediu explicações à juíza.
14.jan.2021Homem que falsificava remédios e vendia na internet tem condenação mantidaA pena é de 8 anos de reclusão em regime fechado.
14.jan.2021Juiz suspende prova do Enem no Amazonas A DPU até chegou a pedir o adiamento do Enem em todo o território nacional, mas teve o pedido negado pela Justiça Federal de SP.
14.jan.2021Restaurante indenizará cliente por comentário homofóbico em site de avaliaçõesDono do estabelecimento contestou avaliação com ofensas.
14.jan.2021Ministério da Saúde informa ao STF que sete Estados não têm insumos suficientes para vacinaçãoO órgão cumpriu solicitação do ministro Lewandowski e informou que há 52 milhões de seringas e agulhas aptas a realização da vacinação.
14.jan.2021Nova política de dados do WhatsApp levanta debate de abuso de poder econômico, avaliam advogadosCompartilhamento de dados com o Facebook foi anunciado na última semana.
14.jan.2021Tribunais definem calendários para 2021Maioria das Cortes já definiu como será o expediente ao longo do ano que se inicia.
13.jan.2021MPF abre procedimento para acompanhar impactos causados pela saída da Ford do BrasilNa última segunda-feira, a empresa Ford anunciou o encerramento da produção de veículos em suas fábricas no Brasil.
13.jan.2021Candidato prosseguirá em concurso após alegar existência de questões sem respostas corretasSegundo o candidato, as respostas não correspondiam ao rol de conteúdos prescritos no edital ou estavam em descompasso com a matéria prevista no documento.
13.jan.2021JF/PA limita retenção da União sobre recursos do Fundo de Participação dos MunicípiosMunicípio de Rondon do Pará alega que sofreu retenção dos recursos oriundos do FPM em montante a maior do teto legal.