16.jan.2021
16.jan.2021
"Nenhum compatriota pode morrer por falta de ar", afirma Luiz Fux
Ministros se manifestaram sobre a crise sanitária em Manaus.
16.jan.2021
Empresa deve pagar por tempo que funcionária aguardava ser chamada para trabalhar
A trabalhadora conseguiu provar o sobreaviso por meio das testemunhas, que corroboraram o relato feito por ela de que, quem ficava na escala de plantão, tinha que permanecer às ordens.
16.jan.2021
PGR aciona STF contra flexibilização de regras ambientais para mineração em SC
Augusto Aras aponta o alto potencial de degradação da atividade mineradora.
16.jan.2021
Babá contratada em 1978 com 12 anos de idade consegue reconhecer vínculo de emprego
Magistrado observou que na época dos fatos, em 1978, não havia impedimento legal para o trabalho.
16.jan.2021
STF invalida obrigatoriedade de informação sobre débitos nas contas de água e luz em SC
Plenário concluiu que a lei estadual invadiu a competência da União e dos municípios.
16.jan.2021
Município que não fiscalizou empresas contratadas pagará verbas trabalhistas
O município foi responsabilizado de forma solidária por deixar de fiscalizar as empresas contratadas em contrato com trabalhadora.
16.jan.2021
Justiça decide que cota de aprendizagem não pode ser alterada por norma coletiva
A decisão dada na vara do Trabalho de Confresa foi mantida pelo TRT de Mato Grosso.
15.jan.2021
Lewandowski manda governo Bolsonaro agir para enfrentar crise em Manaus
Além de fornecer oxigênio para os hospitais, o governo Federal deverá apresentar um plano de estratégias para a emergência sanitária.
15.jan.2021
