14.mai.2021
14.mai.2021
PGR é contra delação de Sergio Cabral: "age de má-fé"
Órgão foi instado pelo STF a se posicionar sobre novos pedidos formulados pela polícia em acordo firmado sem anuência do Ministério Público.
14.mai.2021
STJ nega direito de resposta a Lula por reportagem no Fantástico
3ª turma considerou que a matéria jornalística sobre a sentença condenatória do ex-presidente, se restringiu a informar a população.
14.mai.2021
STF: É constitucional Difal do ICMS no Simples Nacional
Para a maioria dos ministros, a cobrança da diferença de alíquota não fere princípios constitucionais e postulados, tais como o tratamento favorecido e o princípio da não-cumulatividade.
14.mai.2021
Justiça mantém acórdão da ANTAQ que legitimou cobrança de THC2
Magistrado ressaltou que a THC e a THC2 são duas taxas distintas e o entendimento da agência reguladora está devidamente justificado.
14.mai.2021
STF julga queixa-crime de Boulos contra Eduardo Bolsonaro
No Twitter, Eduardo Bolsonaro acusou o MTST, do qual Boulos é coordenador, de ter invadido edifício Wilson Paes de Almeida.
14.mai.2021
Gilmar destaca ação que indaga limite de atuação de procuradores do PR
Matéria estava no plenário virtual da Corte, mas foi adiada por pedido de destaque do ministro.
14.mai.2021
É falsa montagem de Moraes sobre eleições de 2022 e Bolsonaro
Imagem afirma que o ministro disse que "não terá voto impresso em 2022 e nem talvez Bolsonaro em 2022".
14.mai.2021
Moraes desconta 62 dias da pena de Acir Gurgacz por cursos de Direito
Parlamentar, que cumpre pena em regime aberto, apresentou comprovação da realização de quatro cursos na área de Direito.
14.mai.2021
