16.mai.2021
16.mai.2021
Desembargador valida citação de restaurante via WhatsApp ou e-mail
Para o magistrado, considerando que o estabelecimento é localizado em Estado diverso do autor, Mirai restaurante japonês, e a pandemia, não há razão para negativa do pleito.
16.mai.2021
Empresa que desconhecia débito permanecerá no Simples Nacional
Para a juíza, considerando as inconsistências apontadas, não se mostra razoável a exclusão da impetrante do regime simplificado.
16.mai.2021
Companhia não poderá cortar energia de bar com débitos vencidos
Magistrado levou em conta a dificuldade do setor com as restrições da pandemia.
15.mai.2021
Fachin nega pedido da PF para investigar Toffoli
O ministro também proibiu que a PF realize novas investigações com base no depoimento de Cabral, até o julgamento que irá decidir a validade da delação.
15.mai.2021
ANPD se empenhará em regulamentar pontos abertos da LGPD, diz advogada
Para especialista, o regimento interno teve uma aceitação muito positiva do mercado, mas ainda não prevê como as sanções administrativas serão aplicadas e os critérios de dosimetria.
15.mai.2021
Escritório aponta que há espaço para crescer P&D no Brasil
Especialista diz que empresas brasileiras poderiam dispor de benefício fiscal para investir em inovação com condições atrativas.
15.mai.2021
"Jô Soares": Mulher será indenizada por apelidos no trabalho
O TRT da 3ª região considerou que o ordenamento jurídico exige que o empregador zele pela saúde e segurança do meio ambiente de trabalho.
15.mai.2021
Estado de MG deverá fornecer bomba de insulina à criança com diabetes
A família da criança alegou que ela sofre com diversos episódios de hipoglicemia, mais intensas na madrugada, o que caracteriza risco de vida.
15.mai.2021
