15.jul.2021Instituto repudia ataques de Bolsonaro ao TSE e ao ministro BarrosoSegundo a entidade, os pilares republicanos vêm sendo abusivamente colocados à prova por sementeiros do ódio.
15.jul.2021Lewandowski: Ricardo Barros pode acessar dados da CPI que o mencionemDecisão foi proferida pelo ministro nesta quinta-feira, 15.
15.jul.2021Juíza nega suspender financiamento: "banco também sofre com pandemia"Para a magistrada, a situação de motorista escolar não é caso de desequilíbrio contratual por onerosidade excessiva.
15.jul.2021Auxílio-acidente tem início no dia seguinte ao fim do auxílio-doençaA 1ª seção do STJ reformou acórdão do TJ/SP que havia considerado como marco inicial do pagamento do auxílio-doença a data da citação do INSS.
15.jul.2021OAB adia análise de pedido de impeachment de BolsonaroO tema estava na pauta da sessão da próxima terça-feira, 20.
15.jul.2021TJ/SP condena homem por ofensas a político idoso na internetA pena foi fixada em um ano, quatro meses e dez dias de detenção em regime semiaberto.
15.jul.2021Escritório é o único a integrar Ranking Mulher do GPTW 2021Andrade Maia Advogados foi reconhecido como uma das 70 melhores empresas do Brasil para as mulheres trabalharem em 2021.
15.jul.2021STJ: Plano de saúde não precisa cobrir medicamento de uso domiciliarA 4ª turma do STJ entendeu que o fornecimento de medicamento para uso domiciliar não está entre as obrigações legais mínimas das operadoras de plano de saúde.
15.jul.2021Giamundo Neto Advogados anuncia novo sócioJoaquim Augusto Melo de Queiroz chega para reforçar a área de Direito Público.
15.jul.2021TJ/SP valida divulgação de lista de vacinados contra a covid-19Colegiado entendeu que a norma municipal não viola valores constitucionais.