12.mai.2021
12.mai.2021
Facebook reativará conta no Instagram com mais de 200 mil seguidores
A magistrada concedeu a liminar pretendida por entender que a mulher, digital influencer, utiliza a rede social para o trabalho.
12.mai.2021
União indenizará em R$ 3,4 mi família de Vinicius de Moraes por AI-5
Além de músico, Vinicius de Moraes também foi diplomata, mas teve sua carreira interrompida por força do AI-5. A família receberá valores correspondentes aos salários e promoções que ele teria recebido; além dos danos morais.
12.mai.2021
Martinelli Advogados tem três novos sócios nacionais
São os advogados Breno Cônsoli, Lyzannia Renner e Rodrigo Oliveira.
12.mai.2021
CAM-CCBC analisa arbitragem expedita: "célere e econômica"
O Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá regulamentou o procedimento e garante mais celeridade, redução de custos e eficiência, por ser totalmente virtual.
12.mai.2021
RJ: Ações sobre acessibilidade em trens e estações são suspensas
O desembargador aceitou um recurso especial encaminhado ao STJ e o estendeu a todos os processos relativos ao mesmo tema.
12.mai.2021
STF valida tributação sobre garrafas de água
Ministros entenderam que é constitucional a fixação de alíquotas de IPI superiores a zero sobre este tipo de produto.
12.mai.2021
Penhora: Valor recebido do Plano Collor II tem natureza indenizatória
Os desembargadores do TJ/SP concluíram que valores decorrentes de expurgos inflacionários não possuem a mesma natureza da poupança, o que autoriza a penhora.
12.mai.2021
Servidora com depressão será transferida para ficar próxima da família
Para o juiz, é possível a remoção de servidor público federal de uma universidade pública para outra, independentemente da existência de quadros próprios e autonomia administrativa e funcional das referidas instituições de ensino.
12.mai.2021
