21.dez.2020
21.dez.2020
Casal é condenado por injúria racial contra babá
Vítima foi chamada de "negra" e "favelada".
21.dez.2020
Justiça do RJ garante locação de imóvel por temporada em condomínio, como Airbnb
Juíza considera que proibição não pode ser considerada uma vez que não houve alteração da Convenção Condominial.
21.dez.2020
BuscaJur apresenta a JP Gestão Legal como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
Acesse o BuscaJur e conheça esta nova maneira de se relacionar do mercado jurídico!
21.dez.2020
Dúvidas jurídicas sobre hora extra e leis trabalhistas
Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.
21.dez.2020
Bolsonaro sanciona lei que altera crime de denunciação caluniosa
Publicação foi feita no DOU de hoje.
21.dez.2020
Nunes Marques suspende trecho da lei da ficha limpa
Ministro deferiu liminar em ação do PDT.
21.dez.2020
STF invalida lei de isenção de IPVA a portadores de doenças graves
Os ministros analisaram lei de Roraima, que isenta pessoas que têm doenças graves do pagamento do imposto.
21.dez.2020
Resultado do sorteio da obra "Introdução à Perícia Grafoscópica"
Autor aborda tema de forma acessível e detalha elementos, requisitos profissionais, modelos de laudos e os tipos de fraudes.
20.dez.2020
