12.mai.2021
12.mai.2021
Entidades de Direito não apoiam abertura de inquérito contra Toffoli
A PF tomou como base a delação de Sergio Cabral, ex-governador do Rio, condenado a mais de 300 anos de prisão. Para as entidades, é uma tentativa de desmoralização da Suprema Corte brasileira.
12.mai.2021
"Burra e incompetente": Empresa indenizará trabalhadora por ofensas
Colegiado entendeu que a empregadora ultrapassou o limite da razoabilidade e extrapolou o poder diretivo.
12.mai.2021
Briga de família em rede social gera indenização por danos morais
Homem indenizará parentes por acusá-los de viver à custa de tio cadeirante e o deixar em situação de abandono.
12.mai.2021
Lei que libera remédios emagrecedores será analisada pelo STF
Entidade alega que Anvisa recomenda proibição e que medicamentos têm efeitos colaterais nocivos à saúde.
12.mai.2021
Empresa afetada pela pandemia não pode suspender acordo homologado
Magistrados consideraram que a empresa não provou a ausência de caixa para cumprir com as parcelas ajustadas no acordo trabalhista.
12.mai.2021
AO VIVO: Acompanhe as seções do STJ
Ministros se reúnem para julgamento por videoconferência.
12.mai.2021
Microempresa tem pedido de recuperação judicial deferido
Após realização de constatação prévia, o magistrado verificou a necessidade e viabilidade do pedido de recuperação judicial.
12.mai.2021
Juíza defere recuperação judicial de associação sem fins lucrativos
Magistrada observou que a lei não incluiu, nem excluiu associação sem fins lucrativos do rol das pessoas jurídicas autorizadas.
12.mai.2021
