1.jul.2021
1.jul.2021
Câmara aprova criação do estatuto da pessoa com câncer
A proposta será enviada ao Senado e pretende promover oportunidades iguais de acesso a tratamentos.
1.jul.2021
MP aprovada na Câmara extingue sociedade simples de advogados
Pelo novo texto, todas as sociedades passam a ser empresariais. A matéria será enviada ao Senado.
1.jul.2021
TJ/SP anula leis que incluíam academias como serviço essencial
Colegiado entendeu que o município, no exercício de sua competência concorrente sobre a matéria, caberia apenas legislar de forma suplementar, sem ampliar nem contrariar os limites impostos pela legislação superior.
1.jul.2021
Mãe não terá de devolver pensão recebida a mais se ainda há crédito
Apesar da empregadora do pai ter depositado quantia de pensão alimentícia errada, o pedido de devolução do valor excedente foi negado.
1.jul.2021
Operação Faroeste: STJ solta quatro investigados por venda de decisões
A prisão foi substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de acessar as dependências do TJ/BA.
1.jul.2021
STJ cancela repetitivo sobre constrição de empresa em recuperação
1ª seção cancelou o Tema Repetitivo 987, cuja questão submetida a julgamento discutia a possibilidade de atos constritivos contra empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal, por dívida tributária ou não tributária.
1.jul.2021
G.M Carvalho & Fraia Advogados anuncia novos advogados
Contratações são nas áreas de Contencioso Estratégico, Direito Consorcial e Startups e Trabalhista.
1.jul.2021
Decisão sobre audiência de custódia por videoconferência está empatada
Quatro ministros votaram até o momento. O julgamento termina às 23h59 desta quinta-feira, 1°/7.
1.jul.2021
