8.dez.2020STJ condiciona dano moral a interesse existencial e afasta indenização por frustração do consumidorAo afastar indenização, 4ª turma pontuou que interesse existencial não abrange aborrecimentos ou frustrações na relação contratual.
8.dez.2020PGR repactua delação dos irmãos Batista com multa de R$ 1 biNovo acordo será enviado para análise do ministro Edson Fachin, do STF, responsável pela homologação da delação original.
8.dez.2020Bolsonaro indica advogado Rodrigo Mudrovitsch para OEADespacho presidencial com a indicação foi publicado no DOU de hoje.
8.dez.2020Lobo de Rizzo Advogados anuncia nova sóciaCom a chegada de Fernanda Rosa para liderar a área de Imobiliário, escritório passa a ter 32 sócios.
8.dez.2020Ferraresi Cavalcante - Advogados chega a Goiânia-GOA partir de 11 de dezembro, escritório inaugura nova unidade na Capital do Cerrado.
8.dez.2020Luiz Fux: "A Justiça é o grande pilar da democracia"Presidente do STF e do CNJ deixou uma mensagem especial à TV Migalhas.
8.dez.2020"Somos inquilinos do poder, e o verdadeiro proprietário é o cidadão", diz presidente do STJMinistro Humberto Martins falou com exclusividade à TV Migalhas. Assista.
8.dez.2020Júlio Sanchez, autor da Editora Mizuno responde: O que é Direito Imobiliário?Livros do "Kit Imobiliário 5" foram desenvolvidos com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral.
8.dez.2020Medidas de segurança e uso de videoconferência passam a integrar regimentos internos dos Tribunais Migalhas reuniu os regimentos de Tribunais de todo o país. Confira.
7.dez.2020PR: Paralisação de obras para viabilizar transferência de energia elétrica vai parar no STJA suspensão do projeto para sanar a deficiência de abastecimento de energia no Estado pode ameaçar milhares de empregos, segundo as partes envolvidas.