3.mai.2021
2.mai.2021
STF valida incidência de Imposto de Renda sobre depósitos bancários
Decisão vale para depósitos que a Receita presumir que podem ser faturamento e não tiveram origem comprovada.
2.mai.2021
TCU mantém edital da BR-153 e minimiza prejuízos ao Tocantins
O TCU analisou pedidos dos congressistas de Tocantins, que se posicionaram dizendo que o edital não é equilibrado. A obra na BR-153 tem como objetivo a duplicação do trecho que vai de Anápolis/GO até Aliança/TO.
2.mai.2021
Presidente do STJ autoriza retomada das obras do Museu da Bíblia no DF
Ao atender o pedido do governo do DF, o ministro Humberto Martins disse que o novo museu pode ter impacto positivo no desenvolvimento do turismo.
2.mai.2021
Revisão contratual depende da efetiva demonstração de onerosidade
Sob este argumento, juiz negou pedido de parte que pretendia suspender contrato de financiamento.
1.mai.2021
Moraes pede ao TSE informações sobre gastos com disparos de mensagens
Nos autos do inquérito das fake news, Alexandre de Moraes solicitou dados ao TSE e TCU sobre gastos de partidos e candidatos.
1.mai.2021
Juíza nega pedido de mãe para obrigar filho a trancar porteira
Magistrada criticou o apelo ao Judiciário para caso que considera "questão de educação".
1.mai.2021
Magistrado afasta prisão de homem após confusão processual da defesa
Ao invés de intitular a defesa como "resposta à acusação", conforme preconiza o artigo 396 do CPP, advogado nomeou a peça de defesa como "contestação".
1.mai.2021
MP de redução de salário mostra colapso da economia, diz advogada
A especialista Bruna Cavalcante Kauer destaca que as medidas protegem o trabalhador e dão um fôlego extra aos empresários que estão passando por dificuldades para manter os estabelecimentos abertos.
1.mai.2021
