7.dez.2020
7.dez.2020
STF valida normas com regras para prorrogação de contratos de concessão de ferrovias
Ação da PGR foi julgada improcedente, vencido ministro Fachin.
7.dez.2020
STF dispensa trânsito em julgado para sanção disciplinar a preso
Os ministros fixaram tese no sentido de que o reconhecimento de falta grave consistente na prática de fato definido como crime doloso no curso da execução penal dispensa o trânsito em julgado da condenação criminal.
7.dez.2020
Moraes pede urgência para julgamento quanto ao interrogatório de Bolsonaro sobre interferência na PF
O caso está aguardando uma resolução do STF desde outubro, ocasião na qual Celso de Mello, então relator, se manifestou pelo depoimento presencial de Bolsonaro.
7.dez.2020
TJ/RJ homenageia personalidades com Colar do Mérito Judiciário
Solenidade acontece amanhã, Dia da Justiça, de forma virtual e será exibida no canal oficial do Tribunal no YouTube
7.dez.2020
Janaina Rodrigues Pereira é nova sócia de Covac - Sociedade de Advogados
Advogada atuará junto aos clientes do terceiro setor.
7.dez.2020
Homem que cancelou casamento deve ressarcir ex-noiva em R$ 33 mil
Quando tudo já estava pronto, a data da cerimônia marcada e os convites distribuídos, o homem assumiu que mantinha relacionamento com outra pessoa e rompeu o noivado.
7.dez.2020
No AM, volta a valer cobrança por perda ou extravio de ticket de estacionamento
Ministra Rosa Weber suspendeu decisão do Tribunal de Justiça amazonense.
7.dez.2020
STF conclui julgamento sobre limite legal para suspensão do processo e da prescrição
Os ministros entenderam que é constitucional limitar o período de suspensão do prazo prescricional ao tempo de prescrição da pena máxima em abstrato cominada ao crime.
7.dez.2020
