7.dez.2020
7.dez.2020
Plenário do STF julgará ação de empresas de encomendas expressas contra os Correios
Ministro Nunes Marques pediu destaque e o caso saiu do plenário virtual.
7.dez.2020
Aras defende que serviços de streaming não estão submetidos ao mesmo regime jurídico de TVs por assinatura
Ação de produtoras de TV pede, no STF, tratamento isonômico a empresas fornecedoras de conteúdo audiovisual na internet.
7.dez.2020
Plano de expansão da banda larga pela Telebras é válido, diz STF
Votação entre os ministros foi unânime.
7.dez.2020
STF valida lei que estabelece critérios para distribuição de lucros a trabalhadores de estatais
Voto condutor foi o da relatora do caso, ministra Cármen Lúcia.
7.dez.2020
Devedor de pensão alimentícia consegue prisão domiciliar em razão da pandemia
Para decidir, magistrado considerou recomendação 62 do CNJ.
7.dez.2020
Pai que abandonou filha com esquizofrenia e deficiência intelectual é condenado
Jovem foi deixada em casa de saúde de outro Estado. Durante dois anos o pai não realizou visita alguma.
7.dez.2020
Gaia Silva Gaede Advogados lança livro em comemoração aos 30 anos do escritório
Obra traz fatos ocorridos durante as três décadas sob o olhar de muitos que ajudaram a escrever essa história: sócios, parceiros e clientes.
7.dez.2020
Mulher acusada de tráfico que é mãe de 5 crianças consegue prisão domiciliar
HC foi concedido pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ.
7.dez.2020
