7.dez.2020STJ aplica Lei Maria da Penha em crime cometido pelo neto da patroa contra empregadaRelator Sebastião Reis Júnior afastou a exigência de coabitação.
7.dez.2020Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual apresenta três novos sóciosEscritório reconhece o talento de Ísis Valaziane, Luciana Minada e Tarso Mesquita, que atuam nas áreas de contencioso judicial e patentes.
7.dez.2020A pedido da Editora Mizuno, autora responde pergunta sobre plano de saúdeA autora também fala em podcast sobre "Espécies de Contratos de Planos de Saúde".
7.dez.2020Resultado do sorteio da obra "Direito à Imagem nas Redes Sociais"A pesquisa da obra foi desenvolvida com foco no direito à imagem em sua concepção civilista, enquanto direito da personalidade autônomo.
6.dez.2020Mais de 49 mil candidatos realizam o exame da OAB neste domingoEste é o primeiro grande exame nacional desde o início da pandemia.
6.dez.2020Exclusivo - Rodrigo Maia faz um balanço da gestão no comando da Câmara e fala das reformas necessárias ao paísPresidente da Casa diz que reforma política entrará na pauta "de qualquer jeito" e defende a proposta do TSE de modelo distrital misto.
6.dez.2020Aluna com matérias pendentes consegue na Justiça bolsa para concluir DireitoA decisão é do TJ/SC, que considerou o edital omisso.
6.dez.2020Município pagará cirurgia plástica de criança que caiu em bueiro quebradoAlém da obrigação em realizar a cirurgia, o município pagará indenização por danos morais e estéticos.
6.dez.2020Advogada explica o que pode ser abatido do imposto de rendaPriscila Pasqualin esclarece quais doações em espécie ou em bens podem ser deduzidas.
6.dez.2020STF barra reeleição na Câmara e no Senado Neste domingo, ministros Barroso, Fachin e Fux votaram contra a possibilidade da reeleição, totalizando maioria para não a permitir na mesma legislatura.