29.jun.2021
29.jun.2021
Bancário cansado do home office pede trabalho presencial e juiz nega
Magistrado considerou que o trabalhador pode oferecer risco aos colegas, e que o fato de ter sido acometido pela covid-19, por si só, não o afasta de qualquer risco.
29.jun.2021
Marco Aurélio aproveita problema técnico para espiar Eurocopa
Última sessão do ministro na 1ª turma antes de sua aposentadoria foi marcada por problemas técnicos. Julgamento foi interrompido para intervalo.
29.jun.2021
Plano de saúde deve custear remédio off label e fora do rol da ANS
Para magistrada, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento e o off label não implica que o tratamento seja incorreto.
29.jun.2021
Barroso pede vista em HC de enfermeira denunciada por aborto
Defesa aponta que ato foi realizado com consentimento da gestante e no primeiro trimestre de gestação.
29.jun.2021
STJ: Auxílio emergencial não pode ser penhorado para satisfazer dívida
4ª turma ressaltou que o legislador foi expresso em autorizar a impenhorabilidade das verbas remuneratórias do executado quando se estiver diante de crédito não alimentar.
29.jun.2021
GDD ADVOGADOS ministra treinamento sobre Compliance
Escritório foi escolhido pela MOGAMI para ministrar treinamento a todos os seus empregados e colaboradores.
29.jun.2021
STJ: Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá podem usar marca Legião Urbana
Empresa representada pelo filho do cantor Renato Russo pedia a exclusividade sobre a marca. Julgamento foi 3 a 2.
29.jun.2021
É abusiva negativa de plano em autorizar cirurgia para retirar tumor
Magistrada ressaltou que súmula do tribunal estabelece que havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa da operadora.
29.jun.2021
