6.dez.2020
5.dez.2020
Mais votado de lista tríplice pode ocupar cargo de procurador-Geral em caso de omissão do governador
Decisão do STF julgou constitucional dispositivos da lei orgânica nacional do Ministério Público com a previsão.
5.dez.2020
Gradiente e Apple devem resolver uso da marca iPhone via conciliação
Ministro Toffoli encaminhou a disputa, que se arrasta há anos, ao centro de Conciliação e Mediação da Corte.
5.dez.2020
Plano de saúde terá que pagar cirurgia de bebê com craniossinostose
Magistrada considerou que a cirurgia é de urgência e a operadora de saúde não possui médico da especialidade recomendada.
5.dez.2020
Especialista analisa necessidade de CND para concessão de recuperação judicial
Para advogado, decisão que revogou a exigência da certidão reforça a importância da função social da empresa e necessidade de preservação dos negócios.
5.dez.2020
Booking indenizará turista por falsa reserva de hotel
O homem chegou ao hotel que pensava ter reservado, mas foi surpreendido pela inexistência de reserva feita pelo site Booking.
5.dez.2020
STF mantém lei que criou Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ministros concluíram que a norma é constitucional não sendo necessária lei complementar para definir atuação de empresa pública como a Ebserh
5.dez.2020
Advogado explica os melhores vistos para negócios e oportunidades nos EUA
Com a recente eleição de Joe Biden nos Estados Unidos já existem diversas mudanças previstas, inclusive relacionadas às políticas de imigração.
4.dez.2020
Passageiro que pegou ônibus de PE para SP por voo cancelado será indenizado
Como tinha procedimento médico, o consumidor optou por retornar por via terrestre.
4.dez.2020
