8.dez.2020
8.dez.2020
MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades Federais
A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial.
8.dez.2020
Juiz anula venda de clube por considerar que foi feita "às escuras"
Magistrado considerou que a venda não seguiu regras fixadas em assembleia geral.
8.dez.2020
Carneiros e Dipp Advogados anuncia novo sócio
Rafael Marquez vai liderar escritório em São Paulo.
8.dez.2020
Mc Carol indenizará criança por publicar vídeo em Instagram sem autorização dos pais
Pelo uso indevido da imagem, a cantora deverá pagar R$ 20 mil por dano moral.
8.dez.2020
Toffoli suspende ação penal contra advogado que gravou audiência em zona eleitoral
Para o ministro, embora o Código Eleitoral seja omisso quanto à possibilidade da gravação, o CPC garante plenamente o direito.
8.dez.2020
Flávio Dino busca no STF aval para comprar vacinas não autorizadas pela Anvisa
Conforme o governador do MA, eficácia e segurança podem ser atestadas por agências internacionais segundo a lei 13.979/20.
8.dez.2020
STF: Governador de MT questiona cadastro de pedófilos e condenados por violência contra a mulher
Mauro Mendes alega que somente lei Federal pode dispor sobre matéria penal.
8.dez.2020
Pirelli é condenada por pagar bônus a empregados que não fizeram greve
Para a 3ª turma, trata-se de conduta antissindical.
8.dez.2020
