1.jul.2021
1.jul.2021
Alexandre de Moraes arquiva inquérito dos atos antidemocráticos
O ministro atendeu pedido da PGR, mas determinou a abertura de duas outras apurações conexas.
1.jul.2021
Controvérsias sobre competência territorial dos cartórios de imóveis
Dia 6/7, às 11h.
1.jul.2021
OAB terá sessão extraordinária para debater impeachment de Bolsonaro
Reunião será no dia 20 de julho, às 9h.
1.jul.2021
Infidelidade partidária: PSB pede ingresso como amicus curiae no caso
Na ação em questão, o PSDB pediu que STF valide perda de mandato por infidelidade partidária para cargos como presidente.
1.jul.2021
Juíza substitui IGP-M por IPCA em contrato de financiamento de imóvel
Magistrada considerou que o IPCA se mostra mais adequado para manter o equilíbrio econômico do pacto.
1.jul.2021
Vivemos momento sem precedente de desmonocratização do STF, diz Fux
Na última sessão plenária do semestre, presidente do Supremo apresentou números dos processos julgados no período.
1.jul.2021
Última sessão: Ministros do STF prestam homenagem a Marco Aurélio
Após 31 anos como ministro, Marco Aurélio será pego pela compulsória em 12/7.
1.jul.2021
"Tiraram Lula da cadeia para ser presidente na fraude", diz Bolsonaro
Presidente disse que há articulação dos ministros do STF contra voto impresso: "terão problemas".
1.jul.2021
