9.dez.2020
9.dez.2020
Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados anuncia novo sócio em Contencioso e Arbitragem
O advogado Rodrigo Figueiredo da Silva Cotta tem mais de 10 anos de experiência com prática em empresas dos setores marítimo, energia, ambiental, infraestrutura, agronegócios e imobiliário.
9.dez.2020
Lefosse Advogados anuncia dois novos sócios e reforça área de Infraestrutura
Além dos novos sócios, um advogado counsel integra o time.
9.dez.2020
Resultado do sorteio do e-book "Direito do Ambiente"
Obra une visão holística abrangente e o tratamento jurídico interdisciplinar da questão ambiental no país.
8.dez.2020
Homem não voltará para prisão após descumprir recolhimento noturno
6ª turma do STJ considerou que seria desproporcional o retorno à prisão.
8.dez.2020
Marco Aurélio e Moraes divergem sobre limite de idade para ingresso na magistratura
O julgamento está em plenário virtual com a previsão para ser finalizado em 14/12.
8.dez.2020
STF mantém igualdade de teto remuneratório entre magistrados federais e estaduais
Para maioria dos ministros, caráter nacional da estrutura judiciária impede diferenciação remuneratória entre os magistrados.
8.dez.2020
Acusado de lavagem consegue substituir prisão preventiva por domiciliar
O paciente alegou que outro investigado, superior hierárquico da sociedade empresária em que ele exerce funções, teve a substituição concedida.
8.dez.2020
Homem com visão monocular assegura na Justiça isenção de IR
Juíza do RJ também condenou a União a restituir os valores já retidos.
8.dez.2020
