3.mai.2021Petrobras não pode impedir entrada de dirigente sindicalA petroleira deverá pagar R$ 300 mil de dano moral coletivo por impedir o acesso de um dirigente sindical ao local de trabalho.
3.mai.2021Lemos School realiza Master Class on-linePlataforma é do escritório LEMOS Advocacia Para Negócios.
3.mai.2021Estado de MG pagará R$ 2 mi a preso injustamente por 17 anosEugênio Fiúza de Queiroz foi preso em 1995, confundido com o autor de crimes de estupro, conhecido como o "Maníaco do Anchieta".
3.mai.2021Empresa usa tecnologia para registrar provas em casos trabalhistasRapidez e facilidade de uso são algumas das vantagens da plataforma, diz a organização; ferramenta também será utilizada para coleta preventiva de provas.
3.mai.2021É devido seguro de vida a família de motorista embriagadoSúmula do STJ estabelece que embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida.
3.mai.2021Medidas sanitárias são ineficientes para volta às aulas, diz advogadaGoverno de SP liberou a retomada não obrigatórias das atividades de ensino presenciais.
3.mai.2021Demarest anuncia Rosi Costa Barros como nova sócia de EnergiaAdvogada atua há mais de 20 anos na área no setor de Energia Elétrica.
3.mai.2021Juliana Porchat de Assis é a nova sócia de FAS AdvogadosAdvogada atuará na área de Planejamento Tributário, Transacional e Tributação Internacional.
3.mai.2021Banco indenizará por bloqueio indevido de valores na conta de cliente A juíza arbitrou danos morais em R$ 5 mil, pois considerou que houve conduta abusiva por parte da instituição financeira.
3.mai.2021Toffoli adia decisão sobre ICMS incidente em mercadorias importadasAção questiona resolução do Senado Federal que reduziu as alíquotas interestaduais de ICMS incidente sobre mercadorias importadas.