9.dez.2020
9.dez.2020
É válida cláusula que impede credores de buscarem créditos contra garantidores e coobrigados
Decisão da 3ª turma considerou que nenhum credor manifestou contrariedade ao conteúdo do plano de recuperação.
9.dez.2020
Indisponibilidade de bens pela Fazenda depende de decisão judicial, decide STF
Por maioria, os ministros admitiram a averbação de forma administrativa, mas vetaram a indisponibilidade de bens sem ordem judicial.
9.dez.2020
Grampolândia Pantaneira: STJ mantém inquéritos contra ex-secretário de MT Rogers Jarbas
Colegiado não constatou situações que justificassem o trancamento da ação penal.
9.dez.2020
Veja como foi a sessão da 5ª turma do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
9.dez.2020
SP: Servidores públicos não podem ser obrigados a usar licença-prêmio na pandemia
Justiça de SP invalidou as licenças usufruídas por servidores ligados à Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo.
9.dez.2020
Disputa sobre vacina entre Bolsonaro e Doria movimenta o Congresso
Parlamentares cobraram uma definição sobre a imunização no país.
9.dez.2020
General Motors vai indenizar funcionário em R$ 20 mil por ofensas racistas
Para condenar, TRT da 4ª região observou que a empresa demitiu o ofensor sem justa causa.
9.dez.2020
Fleury é condenado em R$ 10 mil por falta de negros em guia de padronização visual
Na ação, uma ex-funcionária alegou que o guia, documento institucional utilizado pelo laboratório, tem cunho discriminatório e sem qualquer representatividade.
9.dez.2020
