9.dez.2020
9.dez.2020
Homologado acordo que dá prazo para INSS analisar benefícios
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologou o acordo entre MPF e o INSS.
9.dez.2020
STJ: Confira os números de produtividade das seções em 2020
Na última sessão em que os colegiados se encontraram no ano, a 2ª e 3ª seções informaram os números de produtividade.
9.dez.2020
STJ: É legal cláusula de coparticipação em internação superior a 30 dias por transtorno psiquiátrico
Tese repetitiva foi fixada nesta quarta-feira, 9.
9.dez.2020
Banco indenizará consumidor por cobranças de negócio não contratado
1ª câmara Cível do TJ/GO majorou indenização por danos morais de R$ 2 mil para R$ 5 mil.
9.dez.2020
STF julga constitucional capital de 100 salários-mínimos para criação de Eireli
Decisão foi por maioria a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ficou vencido o ministro Edson Fachin.
9.dez.2020
Édis Milaré lança 12ª. edição da consagrada obra Direito do Ambiente
Evento virtual de lançamento acontece dia 9/12, às 17h, no Youtube do Migalhas.
9.dez.2020
STJ afasta inclusão automática da PLR no cálculo de pensão alimentícia
Entendimento na 2ª seção foi com placar de 5x4.
9.dez.2020
STJ define que interrogatório de acusado deve ser o último ato do processo
3ª seção uniformizou entendimento das turmas, que anteriormente tinham posições contrárias.
9.dez.2020
