4.mai.2021
4.mai.2021
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
4.mai.2021
Trabalhador obrigado a ficar seminu durante revistas será indenizado
Mineradora terá de pagar danos morais por exigir que o funcionário ficasse só de cueca ao entrar e sair da mina de extração de pedra preciosa.
4.mai.2021
SP: Sindicato assina convenção coletiva para escritórios de advocacia
O documento assinado leva em consideração os efeitos econômicos e sociais da pandemia provocada pelo coronavírus e a MP 1.045/21.
4.mai.2021
Justiça valida leilão de imóvel de comprador inadimplente
Para o colegiado, o autor careceu de interesse processual no que diz respeito ao pedido de declaração judicial da rescisão do contrato, já operada por força do leilão.
4.mai.2021
Judiciário pode substituir TR como índice de atualização do FGTS?
STF deve julgar o tema no próximo dia 13 de maio.
4.mai.2021
Uber tem direito de rescindir contrato com motorista réu em ação penal
Para o magistrado, no caso, inexistiu qualquer afronta ao princípio da boa-fé, já que a exclusão do motorista da plataforma decorreu de descumprimento das normas estabelecidas em critérios objetivos.
4.mai.2021
Ex-prefeito e filho têm HC negado por apavorar testemunhas: "coronéis"
Pai e filho são acusados de improbidade administrativa.
4.mai.2021
Lei não pode mandar restaurante dar desconto para quem fez bariátrica
O TJ/SP invalidou a lei estadual 16.270/16, por entender que afronta princípios constitucionais e impõe onerosidade excessiva aos fornecedores de alimentação.
4.mai.2021
