2.jul.2021
2.jul.2021
Advogados defendem que cidadão seja o protagonista do processo administrativo
Segundo Sergio Ferraz, que participou da redação dos dois incisos inseridos na Carta Magna promulgada em 1988, "sempre foi garantido ao cidadão o direito de exigir do Estado a tomada de providências administrativas".
2.jul.2021
TozziniFreire Advogados anuncia nova sócia
A entrada de Beatriz Seixas nas áreas de M&A, Private Equity e Mercado de Capitais fortalece a atuação full-service do escritório, que observa crescimento das operações nesses mercados.
2.jul.2021
BC abre prazo para empresa com capital estrangeiro informar dados
Multa a pessoas jurídicas que descumprirem obrigação chega a R$ 250 mil; informações podem ser enviadas até o dia 16 de agosto.
2.jul.2021
Corrupção na compra das vacinas e CPI: veja o que pode acontecer
Linha do tempo e as condutas típicas que podem ser imputadas. Receba sua dose única de informação, aditivada com o princípio ativo do advogado Kakay, que comenta a situação a partir do México.
2.jul.2021
Resultado do sorteio da obra "Herança Digital"
O ponto de partida é a tarefa de delimitar o acervo transmissível pelas regras do direito sucessório: todos os dados se transmitem ou apenas aqueles com natureza patrimonial ou dúplice?
1.jul.2021
Justiça nega prisão domiciliar e idoso morre de complicações da covid
O paciente foi preso por homicídio duplamente qualificado e possuía diversas doenças como comorbidade.
1.jul.2021
Maioria do STF valida audiências de custódia por videoconferência
Seis ministros acompanharam voto do relator, Nunes Marques. Gilmar Mendes pediu destaque, retirando o caso do plenário virtual.
1.jul.2021
STF define lista tríplice para vaga de ministro-substituto do TSE
Compõem a lista Ângela Cignachi Baeta Neves, Carlos Mário da Silva Velloso Filho e Marilda de Paula Silveira.
1.jul.2021
