10.dez.2020
10.dez.2020
Chapa 1 vence eleição do IBCCRIM
Integrantes da chapa vencedora assumem os cargos na Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Ouvidoria do Instituto em 2021.
10.dez.2020
Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai idoso
O valor foi definido em 32% do salário-mínimo.
10.dez.2020
CNJ: Tribunais podem realizar etapas processuais de adoção por videoconferência
Recomendação é válida enquanto perdurar o estado de calamidade pública.
10.dez.2020
TCU dá 15 dias para PGR prestar informações sobre dinheiro arrecadado na Lava Jato
Tribunal de Contas quer saber quem administra e qual o destino do dinheiro arrecadado nos acordos de delação premiada e leniência.
10.dez.2020
Governo Federal vai elaborar plano nacional de enfrentamento ao feminicídio
Decreto publicado no Diário da União instituiu um comitê que ficará responsável por traçar as medidas de enfrentamento.
10.dez.2020
Trench Rossi Watanabe auxilia Canadian Solar em acordo de energia solar com o BTG Pactual
A banca atuou em todas as etapas do projeto, incluindo elaboração, negociação e execução do contrato.
10.dez.2020
Especialista critica divisão de pensão por morte: "Constituição não admite bigamia"
Para Regina Beatriz Tavares da Silva presidente da ADFAS, em nome da segurança jurídica, o conceito de família no Brasil não deve ser modificado, sendo a união estável monogâmica.
10.dez.2020
Centenário de Clarice Lispector: Reflexões sobre crime, punição e justiça
Escritora, que completaria 100 anos hoje, levantou questionamentos jurídicos nos anos em que cursou Direito.
9.dez.2020
