10.dez.2020
10.dez.2020
Rosa Weber: Em país de desigualdades, refletir sobre declarações de direito é necessidade inadiável
Hoje a declaração Universal dos Direitos Humanos completa 72 anos. No início da sessão plenária desta quinta, a ministra Rosa fez um discurso comemorativo.
10.dez.2020
Rosa Weber autoriza advogado a sustentar sem gravata por razões médicas
Toffoli fez questão de registrar o ocorrido, ao lembrar que passou por procedimentos médicos e foi alvo de "interpretações piores possíveis".
10.dez.2020
CNJ manda apurar demora para cumprimento de liminar em ação trabalhista
A liminar obtida determina a reintegração de trabalhadora demitida.
10.dez.2020
GO: Estado deve publicar cronograma de nomeação em concurso de auditor-fiscal
Candidatos acionaram a Justiça explicando que estão no cadastro de reserva e que há outros candidatos que já manifestaram desinteresse.
10.dez.2020
Juiz que disse não saber fazer audiências pela internet é afastado do cargo
Pleno do TRT-9 teria feito o afastamento por improdutividade.
10.dez.2020
Passageiro atingido na cabeça por vagão de metrô será indenizado
Decisão é do TJ/SP que confirmou a condenação do Metrô de SP em R$ 35 mil por dano moral.
10.dez.2020
Réu pode escolher a quem responder em audiência de instrução, decide Fischer
Conforme ministro, a autodefesa se exerce de modo livre, desimpedido e voluntário.
10.dez.2020
STJ reconhece aposentadoria especial de vigilantes independente do uso de arma de fogo
1ª seção fixou tese admitindo o reconhecimento da especialidade da atividade em data posterior à lei 9.032/95 e ao decreto 2.172/97.
10.dez.2020
