11.dez.2020
11.dez.2020
Autor da Editora Mizuno esclarece conceitos de crime formal, crime material e crime de mera conduta
Obra busca proporcionar um estudo preciso sobre o Direito Penal de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.
11.dez.2020
Câmara aprova proposta de combate à violência política contra mulheres
Entre outros pontos, texto prevê a prisão de quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas ou detentoras de mandato eletivo.
11.dez.2020
Bolsonaro vai indenizar jornalista que foi acusada de propagar fake news
Pedido de desculpa do presidente à jornalista levou juiz a considerar razoável a fixação no valor de R$ 10 mil.
11.dez.2020
Advogada lança obra sobre renegociação em contratos de longa duração
Livro reflete a preocupação com a necessidade de proteção jurídica célere em meio aos conflitos nas relações obrigacionais, como forma de consecução da justiça social.
11.dez.2020
Resultado do sorteio da obra "Comércio Exterior em tempos de Covid-19"
Textos e relatos muito bem registrados desta que foi uma das grandes aventuras do ser humano na terra.
10.dez.2020
Justiça dá guarda separada de trigêmeos: filha com o pai e dois filhos com a mãe
Magistrada entendeu que estando o infante satisfeito com o atual lar em que se encontra, lá é que devem permanecer.
10.dez.2020
Fachin dá nova decisão assegurando autonomia universitária na nomeação de reitores por Bolsonaro
Decisão atende pedido da OAB em nova ação.
10.dez.2020
Ministro do STJ libera leilão de "A Caipirinha", de Tarsila do Amaral
O leilão ocorre no âmbito de ação de execução ajuizada por várias instituições financeiras contra o dono da obra.
10.dez.2020
