5.mai.2021
5.mai.2021
Damásio indenizará aluno por demora na emissão de certificado
Apesar da pandemia, o juiz entendeu que houve falha da instituição na prestação de serviços, uma vez que a emissão do certificado poderia ser realizada remotamente.
5.mai.2021
Câmara aprova projeto que revoga lei de segurança nacional
Projeto tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito; texto vai ao Senado.
5.mai.2021
Empresa que teve título protestado não consegue prorrogar pagamento
Ao decidir, a magistrada disse que a autora invocou a pandemia de forma genérica como fundamento para a revisão contratual.
5.mai.2021
Resultado do sorteio da obra "O Direito no Agronegócio Globalizado"
Publicação é voltada a empresários do agronegócio e profissionais do Direito.
4.mai.2021
Exposição a agentes químicos deve ser contabilizada para aposentadoria
Foram aumentados cerca de sete anos na contagem do tempo de contribuição
4.mai.2021
Professora que levou sopapos de mãe de aluna reprovada será indenizada
"Agredir fisicamente uma professora no ambiente escolar atenta contra as regras da vida em sociedade civilizada", disse a juíza ao condenar a mãe.
4.mai.2021
CNH: Pontuação não pode ser lançada se recurso não foi analisado
Motorista alegou que foi lançada em seu prontuário pontuação relativa a infrações que ainda são objeto de recurso.
4.mai.2021
Construtora e incorporadora respondem por atraso na entrega de imóvel
Para 3ª turma, são responsáveis solidariamente perante o consumidor todos aqueles que tenham integrado a cadeia de prestação de serviço.
4.mai.2021
